terça-feira , 21 julho 2026
Home justiça

justiça

Noticias

Justiça de Itabira mantém decisão preliminar desfavorável à Vale no caso do Sistema Pontal; processo avança.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, nesta quinta-feira (7), a sentença favorável às comunidades atingidas pelas...

Agronegócio

Sobreviventes de Mariana ganham nova oportunidade para solicitar indenização de R$ 35 mil

A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio...

Noticias

Rompimento em Mariana: Novas Oportunidades para Receber Indenização de R$ 35 Mil

A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio...

Belo Horizonte

Clínica de BH condenada a indenizar tutora após gato ser erroneamente diagnosticado com leucemia

Uma clínica veterinária de Belo Horizonte terá que indenizar a tutora de uma gata após um diagnóstico incorreto de leucemia felina. A decisão...

Agronegócio

Vale aguarda decisão do TJMG hoje (7) sobre compensações por danos em Itabira devido à descaracterização do Sistema Pontal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga nesta quinta-feira (7), às 13h30, o recurso apresentado pela Vale S.A. no processo envolvendo...

Noticias

TJMG avalia nesta quarta (7) apelação da Vale sobre impactos da descaracterização em Itabira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga nesta quinta-feira (7), às 13h30, o recurso apresentado pela Vale S.A. no processo envolvendo...

Noticias

TJMG confirma continuidade do novo auxílio para vítimas de Brumadinho

Desembargadores da 19ª Câmara Cível (Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (5/3), o Agravo de...

Noticias

Cidades mineradoras se unem em Congonhas em busca de maior autonomia e justiça na distribuição de recursos

A cidade histórica de Congonhas (MG) se tornou, na última semana, o epicentro político e técnico de um debate que há anos vem...

Noticias

Vale é penalizada por exploração ilegal de cascalho e desmatamento na mina de Mariana

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Vale S/A por extração de cascalho e desmatamento, sem...

Educação

Instituição de ensino é penalizada após aluno autista apresentar retrocesso e lesões em Belo Horizonte

A Justiça de Minas Gerais aumentou a indenização que uma escola de Belo Horizonte deverá pagar à mãe de uma criança com Transtorno...