O acionamento da sirene de emergência da Vale, que ocorreu em 29 de outubro de 2025, na cidade de Itabira, está sob investigação civil promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Essa decisão foi tomada após a revisão dos dados fornecidos pela mineradora e os testemunhos recebidos da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP).
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A ATI/FIP informou que o MPMG concluiu que a população afetada não foi comunicada de forma prévia e eficaz sobre o acionamento da sirene, resultando em prejuízos à comunidade local. Em consequência disso, o procedimento administrativo que havia sido aberto foi encerrado e um inquérito civil foi instaurado para investigar responsabilidades e buscar reparações pelos danos causados.
Jorge Costa, membro da equipe jurídica da ATI/FIP, destacou que a investigação começou após moradores dos bairros Nova Vista e Bela Vista relatarem ter ouvido a sirene.
“Estou trazendo uma atualização sobre o acionamento da sirene de emergência da Vale no dia 29 de outubro de 2025. A sirene foi ouvida nos bairros Nova Vista e Bela Vista sem qualquer aviso às pessoas afetadas pelas obras de descaracterização do sistema Pontal.”.
O advogado mencionou que, após o incidente, o MPMG iniciou um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias do ocorrido.
“Por conta disso, o Ministério Público de Minas Gerais abriu um procedimento administrativo aqui na comarca de Itabira para investigar o caso. A Vale alegou nesse processo que se tratava de um simulado interno realizado com trabalhadores na zona de autossalvamento do sistema Pontal e que as pessoas afetadas tinham sido informadas sobre o acionamento.”.
Entretanto, segundo Jorge Costa, a interpretação do MPMG divergiu da explicação apresentada pela mineradora.
“Após analisar a resposta da Vale e as informações fornecidas pela ATI/FIP, o Ministério Público chegou à conclusão de que a Vale não fez uma comunicação prévia e efetiva às pessoas impactadas sobre o acionamento da sirene, e isso resultou em danos.”.
De acordo com a avaliação do MPMG, é necessária uma investigação mais detalhada para identificar possíveis responsabilidades da empresa.
“Assim sendo, o Ministério Público determinou que esse fato deve ser melhor investigado e que a empresa pode ser responsabilizada pelo ocorrido. Desta forma, encerrou-se o procedimento administrativo e deu-se início a um inquérito civil com o objetivo de negociar um acordo com a empresa para reparação dos danos ou entrar com uma ação civil pública.”.
A abertura deste inquérito civil representa uma nova fase nas obras de descaracterização do Sistema Pontal operado pela Vale e intensifica as discussões sobre os procedimentos comunicativos em emergências relacionadas à mineração.
A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro afirmou que seguirá monitorando o desenvolvimento do processo e manterá os moradores informados sobre quaisquer novos acontecimentos.
“A ATI/FIP continuará acompanhando de perto a evolução deste processo e garantirá que a comunidade receba informações atualizadas. Em caso de dúvidas, recomendamos entrar em contato com a TI-FIP. Estamos disponíveis para fornecer esclarecimentos e orientações.”.
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A matéria sobre a Vale se tornando alvo de um inquérito civil após acionamento da sirene sem aviso prévio em Itabira foi originalmente publicada na DeFato Online.