Se a cobrança de R$ 17,7 bilhões feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) à Vale for confirmada, os municípios do Médio Piracicaba poderão receber um total superior a R$ 1,2 bilhão. O valor individual estimado para as cidades da região é de R$ 1.229.098.142,78, quantia que pode aumentar devido à divisão de processos relacionados a títulos minerários compartilhados.
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No dia 6 de setembro, a ANM divulgou notificações que revelam discrepâncias no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Deste montante total, R$ 5,4 bilhões referem-se a operações em Minas Gerais, enquanto o restante diz respeito às atividades da Vale no estado do Pará. Essa cobrança resulta de inconsistências encontradas na base de cálculo utilizada pela empresa nas exportações de minério de ferro.
A estimativa dos valores destinados aos municípios foi elaborada pelo site O Fator, com base nas notificações da ANM. O estudo levou em consideração a atual legislação sobre distribuição da CFEM, que destina 60% da arrecadação aos municípios produtores, projetando quanto cada localidade poderá receber após a confirmação da cobrança ao término dos processos administrativos e judiciais.
Dentre as cidades do Médio Piracicaba, Itabira se destaca como a maior beneficiária, com uma previsão de recebimento de R$ 822.627.649,02. Em seguida está São Gonçalo do Rio Abaixo, que poderá receber R$ 399.779.301,79. Outros municípios mencionados incluem Santa Bárbara, com uma estimativa de R$ 3.480.491,14; Rio Piracicaba, que deve receber R$ 2.429.054,92; e Barão de Cocais, com R$ 781.645,91.
Além das quantias individuais já mencionadas, existem processos que envolvem concessões minerárias compartilhadas entre diferentes municípios. Nesse contexto, Catas Altas e Mariana devem dividir um valor aproximado de R$ 184.439.592,34; enquanto São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais estão ligados a um montante estimado em R$ 15.053.351,22. Contudo, como os processos relativos à CFEM não são públicos, ainda não é possível determinar qual será a parte específica que caberá a cada município.
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Cidades mineiras aguardam definições adicionais
O levantamento também revela valores significativos para outros municípios mineradores em Minas Gerais. Nova Lima pode vir a receber R$ 460.852.141,61; Mariana tem uma previsão de recebimento em torno de R$ 449.466.698,05; e Brumadinho estima um valor de R$ 26.220.544,27.
Para áreas compartilhadas entre diferentes localidades mineiras, as previsões são ainda mais altas: Itabirito e Nova Lima somariam cerca de R$ 722.060.708,29; Congonhas e Ouro Preto teriam um montante estimado em R$ 117.681.323,88; e Brumadinho junto com Sarzedo ficariam com aproximadamente R$ 31.212.631,95.
Vale questiona a cobrança da ANM
Entretanto, esses valores ainda estão sujeitos à finalização dos processos administrativos e possivelmente judiciais relacionados à questão. A Vale tem opções como quitar os débitos ou solicitar parcelamentos dentro do prazo estabelecido pela ANM para apresentar sua defesa.
Por meio de uma nota oficial, a mineradora ressaltou que realiza o recolhimento da CFEM regularmente e afirmou que cumpre as normas vigentes e os limites constitucionais aplicáveis ao setor mineral brasileiro. Informações sobre esses pagamentos estão disponíveis nas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao ano de 2025 e no formulário de referência publicado no final de julho.
Em comunicado direcionado ao mercado financeiro, Marcelo Feriozzi Bacci, vice-presidente responsável pelas Finanças e Relações com Investidores da Vale declarou: “A Vale acredita que as cobranças mencionadas não têm fundamento e se manifestará adequadamente perante as autoridades competentes.”
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