Um levantamento realizado pelo Datafolha, em parceria com o Movimento Mulher 360 e destacado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), trouxe à tona uma contradição na forma como os brasileiros percebem a violência contra as mulheres. Enquanto 60% dos entrevistados consideram essa a forma de crime mais séria no país, uma parcela significativa da população ainda não reconhece várias formas de agressão que são abordadas na Lei Maria da Penha.
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Os resultados indicam que 45% dos participantes da pesquisa não veem como violência o ato de proibir uma mulher de sair de casa. Além disso, 41% consideram aceitável controlar as amizades dela, enquanto 44% acreditam ser normal exigir senhas de suas redes sociais e 42% acham adequado monitorar o salário da parceira. O estudo sugere que muitos brasileiros ainda associam a violência predominantemente a agressões físicas.
Denise Guerzoni, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cao-VD) do MPMG, ressalta que essa perspectiva ignora outras modalidades de violência previstas na legislação.
Ela explica que a Lei Maria da Penha também abrange a violência patrimonial, que se refere ao controle sobre bens e recursos financeiros, além da violência vicária, caracterizada por ataques direcionados a filhos ou animais para causar dano emocional à mulher.
“É impossível dissociar a violência psicológica, um tipo de dano emocional gerado por esse comportamento violento, do bem-estar feminino”, afirma. “Não é aceitável que ainda não se compreenda que uma conduta considerada criminosa possa ser minimizada”, completa.
A realidade da violência para muitas mulheres
A pesquisa também expõe a gravidade do problema enfrentado pelas mulheres no dia a dia. De acordo com os dados coletados, 74% das entrevistadas relataram já ter sofrido algum tipo de violência, incluindo ofensas verbais, ameaças, humilhações e intimidações.
Outro dado alarmante revela que uma em cada quatro mulheres mencionou ter sido agredida fisicamente ou ter vivido uma situação de tentativa de enforcamento ao longo de sua vida.
Apesar dessas experiências traumáticas, 37% das mulheres vítimas de violência afirmaram não ter tomado nenhuma ação após as agressões sofridas.
A estrutura social e sua influência na normalização
Lorena Campos, coordenadora do Movimento por Mais Mulheres em Todos os Espaços (Momam), argumenta que a dificuldade em reconhecer a violência psicológica está intimamente relacionada à estrutura histórica da sociedade brasileira.
“Essa dificuldade em identificar a violência psicológica é principalmente resultado da estrutura patriarcal presente em nossa sociedade, que historicamente posicionou os homens como figuras dominantes e as mulheres como subordinadas”, observa.
Ela aponta que as mudanças na participação feminina nas diversas esferas sociais já são visíveis na atualidade do Brasil.
“As mulheres lideram mais da metade dos lares no Brasil; somos mais de 50% da população e estamos cada vez mais presentes na vida pública. O que buscamos não é privilégio, mas igualdade. Queremos ser vistas como cidadãs plenas, com direitos iguais, dignidade e liberdade”, defende.
O MPMG enfatiza que os resultados evidenciam a urgência em expandir o diálogo sobre as diferentes formas de violência contra as mulheres, especialmente aquelas que continuam invisíveis ou aceitas socialmente, mesmo sendo consideradas crimes pela legislação brasileira.