Em 2025, a Prefeitura de Itabira enfrentou uma queda acentuada na arrecadação, principalmente devido à diminuição das receitas provenientes da mineração e das transferências do estado. Os dados revelados pelo secretário da Fazenda, Gérson dos Santos Rodrigues, durante uma apresentação na Câmara Municipal nesta segunda-feira (6), indicam que tanto a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) quanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentaram uma redução significativa, afetando diretamente os recursos disponíveis para o município. Juntas, essas duas fontes de receita resultaram em uma perda superior a R$80 milhões em comparação com as previsões orçamentárias do ano anterior.
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A CFEM, considerada uma das principais fontes de receita para a cidade, teve um desempenho muito abaixo do esperado. A previsão inicial para 2025 era de R$191,5 milhões, mas o montante efetivamente arrecadado foi de apenas R$164,1 milhões, resultando em uma perda aproximada de R$27,3 milhões. Em relação ao ano anterior, quando a arrecadação chegou a cerca de R$195,9 milhões, a diferença é ainda mais expressiva: R$31,7 milhões a menos.
No que diz respeito ao ICMS, o cenário se mostra ainda mais preocupante. A meta estipulada para 2025 era de R$296,1 milhões; no entanto, o total arrecadado foi de R$241,2 milhões — uma diferença negativa de R$54,9 milhões. Comparando com os números de 2024, quando foram recebidos R$303,6 milhões em ICMS, a queda chega a R$62,4 milhões.
Segundo Gérson Rodrigues, esses números ressaltam um problema já reconhecido pela administração municipal: a excessiva dependência das receitas geradas pela mineração. Como destacado na apresentação do secretário da Fazenda, essa característica torna Itabira vulnerável às flutuações do mercado e aumenta os riscos fiscais em períodos de instabilidade nas commodities.
Para enfrentar essa situação desafiadora, Gérson defende que o município deve buscar diversificar suas fontes de receita e aprimorar sua capacidade de arrecadar recursos próprios. Entre os obstáculos identificados pelo secretário estão a necessidade de atualizar o cadastro imobiliário, as limitações na fiscalização tributária e a urgência na modernização da legislação vigente.
Foto: Guilherme Guerra/DeFatoNota adicional: Em resposta à queda na arrecadação provocada principalmente pela diminuição da CFEM e do ICMS, a Prefeitura de Itabira anunciou um decreto no dia 30 de maio de 2025 com medidas austeras. As ações incluem cortes nas despesas com pessoal, suspensão de novas obras financiadas com recursos próprios e revisão dos convênios e contratos existentes. Cada secretaria municipal e entidades como a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram orientadas a reduzir seus orçamentos em até 30%.
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