A licença ambiental que permite à Vale continuar suas operações em Itabira expirou em 16 de outubro de 2016. Quase uma década depois, a renovação ainda não foi finalizada pelo órgão responsável do estado. Apesar disso, a mineradora segue ativa, pois apresentou o pedido de renovação dentro do prazo legal estabelecido.
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A secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes, comentou sobre essa situação, revelando que a Prefeitura de Itabira já fez várias solicitações ao governo estadual para que o processo fosse concluído. De acordo com ela, o retorno recebido afirma que a análise ainda está em andamento.
“Trata-se de uma licença estadual. A Vale pode operar porque protocolou o pedido a tempo. A legislação ambiental permite que haja solicitação de renovação até 120 dias antes da licença vencer. Assim, ao protocolar o pedido, as atividades podem prosseguir”, explicou Elaine.
Ela também destacou que, apesar da autorização para operar, o processo de renovação não avança há quase dez anos. “Durante esse período, o Estado não tomou decisões sobre a análise do processo. Já cobramos oficialmente através da Secretaria e do Codema. Enviamos vários ofícios à Semad e a resposta sempre é que a análise técnica está em andamento”, afirmou.
Quando questionada se a ausência de renovação da licença poderia causar danos ou se era apenas uma questão administrativa, Elaine ressaltou que as renovações periódicas são essenciais para reavaliar as atividades e seus impactos ambientais. “As licenças precisam ser renovadas nesse intervalo estabelecido para garantir que haja análises e estudos adequados antes da criação de novos regulamentos,” disse ela.
Ela ainda acrescentou que cada atividade industrial apresenta características específicas e potenciais riscos à poluição que devem ser considerados no momento da renovação da licença. “Se existe um período determinado para aquela atividade específica e seu potencial poluidor deve ser avaliado nesse intervalo, é evidente que isso acarreta consequências,” declarou.
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