Na quinta-feira (7), uma cerimônia foi realizada na Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, onde um acordo coletivo foi firmado entre a mineradora Vale e o Sindicato Metabase de Itabira e Região. Neste pacto, foi estabelecida uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, com a eliminação definitiva da escala 6×1 em todas as instalações da empresa.O evento, considerado um marco histórico, contou com a presença de líderes sindicais, representantes da Vale e autoridades do Ministério do Trabalho.
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A nova negociação trabalhista antecipa a implementação do regime administrativo 5×2 e determina que os turnos de revezamento não devem ultrapassar as 40 horas semanais, exceto em situações onde haja horas extras que sejam devidamente compensadas conforme o acordo coletivo. Carlos Calazans, superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, destacou o caráter inovador deste acordo.
“É com grande satisfação que recebo a Vale, o sindicato e o presidente estadual da CUT para formalizar este acordo que terá validade em todas as unidades da empresa”, afirmou ele, enfatizando que com esta negociação, a Vale passa a adotar a jornada de 40 horas semanais para todos os funcionários e elimina a escala 6×1.
“Trata-se da primeira grande empresa no Brasil a implementar esse modelo, que melhora as condições laborais e antecipa uma decisão que será debatida e aprovada no Congresso Nacional para sanção pelo presidente Lula”, acrescentou.
André Viana, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale, também destacou a importância desta negociação trabalhista pioneira. Ele afirmou que o acordo estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais como um novo padrão que pode servir como exemplo para outras companhias.
“A força da negociação coletiva mostra que o acordado pode prevalecer sobre o legislado, como já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou ele, ressaltando que este acordo solidifica um direito consuetudinário nas relações trabalhistas com a Vale.
Representando a Vale, João Franceschini, diretor de Relações Trabalhistas da empresa, ressaltou o fortalecimento das relações entre a mineradora e o sindicato. “Agradeço ao Carlos (Calazans) e ao André (Viana) pela promoção do diálogo contínuo entre empresa e sindicato, além do fortalecimento das negociações coletivas, que é um avanço significativo tanto para os trabalhadores quanto para a companhia”, afirmou.
Impacto nacional e relação com a NR-1
A formalização deste acordo representa um avanço inédito nas relações trabalhistas no Brasil. Com a oficialização da jornada de 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, a Vale se posiciona como uma referência nacional ao antecipar discussões legislativas pertinentes e reforçar a importância da negociação coletiva. Além disso, o pacto se relaciona diretamente com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que define diretrizes sobre saúde e segurança no ambiente laboral. A partir de 2026, essa norma incluirá obrigações relacionadas à gestão de riscos psicossociais como estresse e burnout na relação trabalhista.
“Por meio das negociações com o Metabase de Itabira, a Vale já implementava cláusulas ligadas à NR-1 desde o ano passado, demonstrando um compromisso empresarial com a saúde mental dos seus colaboradores”, observou.
Metabase reafirma papel de vanguarda
O Sindicato Metabase de Itabira já havia exercido funções pioneiras em negociações anteriores com a Vale. André Viana recordou que antes mesmo da pandemia de Covid-19, o sindicato havia introduzido uma cláusula sobre teletrabalho (home office) em um acordo coletivo, sem saber quão crucial essa medida se tornaria para garantir empregos durante aquele período desafiador. Segundo ele, essa cláusula ajudou na preservação de milhares de postos de trabalho na Vale em todo o país.
“Conseguimos também estabelecer uma licença-paternidade de 30 dias quando apenas eram previstos 20 pela legislação. Desde o ano passado já aplicamos a NR-1 na empresa antes mesmo da obrigatoriedade ser efetivada. Essas são pautas que frequentemente ultrapassam os limites do Congresso positivamente devido à força da negociação coletiva”, destacou Viana.
Com esse histórico repleto de conquistas significativas, o Metabase reafirma sua posição como líder sindical e precursor em pautas que moldam as futuras relações laborais no Brasil, consolidando este acordo como uma referência nacional no cenário trabalhista do país.
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