Se confirmada a cobrança de R$ 17,7 bilhões imposta pela Agência Nacional de Mineração (ANM) à Vale, os municípios da região do Médio Piracicaba poderão receber um total superior a R$ 1,2 bilhão. O valor estimado para as cidades dessa área é de R$ 1.229.098.142,78, e esse montante pode ser ampliado devido à divisão de processos que envolvem títulos minerários compartilhados.
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As notificações referentes a essa cobrança foram divulgadas pela ANM na última quarta-feira (6). Elas revelam inconsistências no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Do total exigido da mineradora, R$ 5,4 bilhões estão associados às operações em Minas Gerais, enquanto o restante se refere às atividades realizadas no Pará. A ANM esclarece que essa cobrança surge de discrepâncias encontradas na base de cálculo que a Vale utilizou nas exportações de minério de ferro.
As estimativas dos valores que poderão ser destinados aos municípios foram elaboradas pelo site O Fator, levando em consideração as notificações emitidas pela ANM. O levantamento adotou a regra vigente para distribuição da CFEM, que destina 60% da arrecadação aos municípios produtores, projetando quanto cada cidade poderá receber após a confirmação da cobrança ao final dos processos administrativos e judiciais.
Entre as cidades do Médio Piracicaba, Itabira se destaca como a maior beneficiária, com uma previsão de recebimento de R$ 822.627.649,02. Em seguida está São Gonçalo do Rio Abaixo, que deve receber R$ 399.779.301,79. Outros municípios na lista incluem Santa Bárbara, com R$ 3.480.491,14; Rio Piracicaba, que pode receber R$ 2.429.054,92; e Barão de Cocais, com uma expectativa de R$ 781.645,91.
Além dos valores individuais calculados para cada município, existem processos envolvendo concessões minerárias que são compartilhadas entre diferentes cidades. Nesse contexto, Catas Altas e Mariana dividem uma estimativa total de R$ 184.439.592,34, enquanto São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais têm um montante associado de R$ 15.053.351,22. Como os processos relacionados à CFEM não são públicos, ainda não é possível determinar qual será a parte exata destinada a cada município.
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Outras cidades mineiras também aguardam definição
O levantamento também revela valores significativos para outros municípios mineradores em Minas Gerais. Nova Lima tem uma previsão de recebimento de R$ 460.852.141,61; Mariana deve receber aproximadamente R$ 449.466.698,05; e Brumadinho está estimado em R$ 26.220.544,27.
Nos casos que envolvem áreas compartilhadas entre municípios, os valores estimados são: R$ 722.060.708,29 para Itabirito e Nova Lima; R$ 117.681.323,88 para Congonhas e Ouro Preto; e R$ 31.212.631,95 para Brumadinho e Sarzedo.
A Vale contesta a cobrança da ANM
Entretanto, esses valores ainda dependem do desfecho dos processos administrativos e possíveis ações judiciais subsequentes. A Vale tem a opção de quitar os débitos ou solicitar um parcelamento dentro do prazo estipulado pela ANM.
Em um comunicado à imprensa, a mineradora afirmou que realiza regularmente o pagamento da CFEM e garante estar em conformidade com as normas aplicáveis e os limites constitucionais vigentes em seu setor. De acordo com a empresa, as informações sobre esses pagamentos estão disponíveis nas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao ano fiscal de 2025 e no formulário de referência publicado no final de julho.
Marcelo Feriozzi Bacci, vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale, declarou em nota: “A Vale acredita que as cobranças mencionadas não têm fundamento e se manifestará oportunamente perante as autoridades competentes.”
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