Itabira pode ter deixado de receber mais de R$ 822 milhões provenientes da mineração devido a uma possível discrepância no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) por parte da Vale. Esses dados surgiram após a Agência Nacional de Mineração (ANM) exigir R$ 17,7 bilhões da empresa mineradora em razão de inconsistências nos cálculos e pagamentos relacionados à compensação. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (10), o vereador Bernardo Rosa (PSB) aproveitou a ocasião para solicitar uma fiscalização mais rigorosa sobre as atividades mineradoras e a atuação dos representantes de Itabira em nível federal.
[links]
A quantia estimada em R$ 822.627.649,02 foi divulgada pelo portal O Fator e repercutida pela DeFato. Esse valor refere-se à parte da CFEM destinada aos municípios que exploram recursos minerais e coloca Itabira como a cidade do Médio Piracicaba que poderia receber o maior montante, caso a cobrança feita pela ANM seja confirmada. Entretanto, essa quantia ainda não é garantida, já que a ação contra a Vale passará por etapas administrativas e, possivelmente, judiciais antes que qualquer recurso possa ser efetivamente transferido aos municípios.
Diante dessa situação, Bernardo ressaltou uma reivindicação que já vinha fazendo desde 2021. O vereador destacou que Itabira não possui jurisdição para fiscalizar diretamente a quantidade de minério extraído nem os valores reportados pela mineradora. Essa função é atribuída exclusivamente à União, através da ANM.
“Infelizmente, o município não tem competência, ou seja, atribuição, para fiscalizar a extração de minério em nossa cidade, porque isso é uma responsabilidade exclusiva da União por meio da Agência Nacional de Mineração”, declarou ele.
[leiamais1]
A intervenção do vereador ocorreu poucos dias após a ANM notificar a Vale sobre a cobrança de R$ 17,7 bilhões referentes a diferenças no recolhimento da CFEM. As notificações indicam divergências na base de cálculo utilizada pela mineradora nas exportações de minério de ferro entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Aproximadamente R$ 5,4 bilhões desse total estão relacionados a operações realizadas em Minas Gerais.
Considerando que 60% da CFEM é destinada aos municípios onde ocorre a exploração mineral, as estimativas sugerem que Itabira poderia ter direito ao montante mencionado se as alegações levantadas pela ANM forem confirmadas. Para Bernardo, essa situação se torna ainda mais relevante pois a discrepância foi identificada pelo órgão federal responsável pela fiscalização da mineração e pelo gerenciamento do recolhimento da CFEM.
“Quem fiscaliza e está incumbido do trabalho está dizendo claramente: pagou menos”, afirmou o vereador.
O vereador avalia que essa situação evidencia a necessidade urgente de Itabira monitorar atentamente os dados relacionados à produção mineral e às quantias pagas pela Vale. Ele destaca que o município, apesar de ser diretamente impactado pela exploração mineral, carece dos recursos necessários para verificar se toda extração está sendo devidamente declarada e se os valores correspondentes estão sendo pagos adequadamente.
Bernardo também enfatizou que essa limitação na capacidade municipal de fiscalização torna Itabira dependente das ações dos órgãos federais. “Isso apenas reforça o que venho afirmando desde minha chegada aqui na Câmara Municipal: nós não temos condições de realizar fiscalização sobre a mineração”, reiterou.
Adicionalmente, ele conectou essa discussão ao caráter finito dos recursos minerais e à histórica dependência econômica de Itabira dessa atividade.
“Minério não é algo que cultivamos; sua extração é limitada e acaba com o tempo, como está acontecendo em Itabira”, observou.
Em tempo: O vereador comunicou sua intenção de levar essas questões para o âmbito federal. Ele planeja viajar para Brasília na próxima semana com o intuito de encontrar-se com representantes da Agência Nacional de Mineração para compreender melhor as alegações feitas contra a Vale e acompanhar o andamento do processo. “Vou à Agência Nacional para buscar mais esclarecimentos sobre isso e assim podermos intensificar as cobranças à Vale aqui em Itabira”, concluiu Bernardo. Ele também defendeu que os deputados federais representando a região participem ativamente das discussões e exijam esclarecimentos da ANM sobre as fiscalizações e os montantes envolvidos.
A Vale contesta
Em resposta às alegações, a Vale informou através de nota oficial que realiza regularmente o pagamento da CFEM e afirma seguir todas as normas pertinentes além dos limites constitucionais vigentes. A mineradora também considera as cobranças apresentadas pela ANM como infundadas.
Conforme declarado pela empresa, os dados relativos ao pagamento dos royalties estão disponíveis em suas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao ano de 2025 e no formulário de referência divulgado no final de julho.
Além disso, em um comunicado ao mercado financeiro, Marcelo Feriozzi Bacci, vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale afirmou: “A Vale acredita que as cobranças mencionadas são improcedentes e manifestará sua posição oportunamente perante as autoridades competentes”.
[leiamais2]
O post Bernardo Rosa cobra fiscalização após Itabira poder ter perdido R$ 822 milhões em CFEM apareceu primeiro em DeFato Online.
