Caso a cobrança de R$ 17,7 bilhões feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) contra a Vale seja confirmada, Itabira poderá receber mais de R$ 800 milhões. Se os valores se mantiverem após os trâmites administrativos e judiciais, o município ocupará a posição de maior beneficiário entre as cidades mineradoras de Minas Gerais.
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Notificações publicadas pela ANM na quarta-feira (6) indicam discrepâncias no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Dentro do total cobrado da mineradora, R$ 5,4 bilhões referem-se a atividades realizadas em Minas Gerais, enquanto o restante diz respeito às operações no Pará. A ANM informou que essa cobrança é resultado de divergências na base de cálculo utilizada pela Vale para as exportações de minério de ferro.
O site O Fator elaborou uma estimativa dos valores que poderão ser destinados a cada cidade mineira com base nas notificações da ANM. Para isso, o levantamento considerou a regra atual referente à distribuição da CFEM, que destina 60% da arrecadação aos municípios produtores, projetando assim quanto cada localidade poderá receber caso a cobrança seja mantida.
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Municípios mineiros
Conforme os cálculos apresentados pelo O Fator, as cidades de Minas Gerais têm direito a um total aproximado de R$ 3,2 bilhões. Nesse contexto, Itabira se destaca como a principal beneficiária, com previsão de receber R$ 822.627.649,02, o montante mais elevado entre todas as localidades do estado incluídas no levantamento.
Em seguida aparecem:
Valores individuais
- Itabira: R$ 822.627.649,02;
- Nova Lima: R$ 460.852.141,61;
- Mariana: R$ 449.466.698,05;
- São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 399.779.301,79;
- Brumadinho: R$ 26.220.544,27;
- Santa Bárbara: R$ 3.480.491,14;
- Rio Piracicaba: R$ 2.429.054,92;
- Barão de Cocais: R$ 781.645,91.
Além disso, existem valores relacionados a títulos minerários que são compartilhados entre municípios; porém, a divisão desses montantes ainda depende da conclusão dos processos:
Valores compartilhados
- Itabirito e Nova Lima: R$ 722.060.708,29;
- Catas Altas e Mariana: R $18443959234;
- C ong onhas e Ouro Preto: R $11768132388;
- B rumadinho e Sarzedo: R $31212631995;
- São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R $15053351222.
- C ong onhas e Ouro Preto: R $11768132388;
