A licença ambiental que permite à Vale continuar suas operações em Itabira expirou em 16 de outubro de 2016 e, quase uma década depois, ainda não foi renovada pelo órgão ambiental do estado. Apesar disso, a mineradora segue com suas atividades, uma vez que protocolou o pedido de renovação dentro do período estabelecido pela legislação.
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A secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes, comentou sobre essa situação, informando que a Prefeitura de Itabira já solicitou várias vezes ao governo estadual a finalização desse processo. Conforme suas declarações, a resposta recebida é que a avaliação ainda está em andamento.
“A licença é do estado. A Vale continua operando porque fez o protocolo no tempo correto. A legislação ambiental permite a solicitação da renovação até 120 dias antes da data de expiração. Assim que o pedido é protocolado, a atividade pode prosseguir”, esclareceu Elaine.
Ela enfatizou que o grande desafio é a falta de uma decisão conclusiva após tanto tempo. “Durante esses dez anos, o estado não avançou na análise desse processo. Nós já enviamos cobranças oficiais por meio da Secretaria e também do Codema. Diversas vezes oficializamos solicitações à Semad e a resposta é sempre que o processo se encontra em análise técnica”, afirmou.
Ao ser questionada se a situação da licença vencida poderia causar prejuízos ou se era apenas um entrave burocrático, Elaine destacou que as licenças ambientais têm um prazo para serem renovadas exatamente para possibilitar uma reavaliação das atividades e seus impactos. “As licenças precisam ser renovadas periodicamente porque há toda uma análise e estudos necessários antes da elaboração de uma nova lei”, ressaltou.
Ela mencionou ainda que cada tipo de atividade apresenta características específicas e um potencial poluidor que devem ser levados em consideração durante o processo de renovação. “Se há um período determinado para aquela atividade específica e seu potencial poluidor deve ser considerado na renovação nesse intervalo, isso certamente traz consequências”, concluiu.
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