O vereador Bernardo Rosa, do PSB, retornou de uma viagem a Brasília com uma proposta que visa fortalecer a capacidade de Itabira em monitorar e fiscalizar as atividades mineradoras na região. O parlamentar destacou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) possui termos de cooperação com municípios, permitindo a capacitação de servidores públicos para atuarem na fiscalização, especialmente no setor da Fazenda.
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Durante sua visita à capital do país, o vereador buscou informações sobre a estrutura da ANM, o processo de fiscalização das atividades minerais e questões relacionadas à arrecadação proveniente da mineração. Em declaração feita nesta segunda-feira (31), Bernardo mencionou que já dialogou com o secretário de Fazenda de Itabira, Gérson Rodrigues, sobre essa iniciativa e manifestou sua intenção de formalizar um pedido para aumentar o número de servidores municipais treinados.
Segundo ele, alguns integrantes do Executivo já receberam treinamento, mas um deles deixou o cargo ao ser aprovado em outro concurso. O objetivo agora é preparar novos funcionários para que Itabira desenvolva uma estrutura mais robusta para monitorar as atividades mineradoras.
“A Agência Nacional de Mineração tem um termo de cooperação com os municípios que pode capacitar os servidores públicos municipais, principalmente da Fazenda, para que eles possam exercer a fiscalização aqui no município”, declarou Bernardo.
O vereador também mencionou que a ANM enfrenta uma séria carência de pessoal, contando com pouco mais de 300 servidores quando a demanda é estimada em cerca de 2.200. Para ele, essa insuficiência diminui a eficácia da fiscalização das atividades mineradoras no Brasil e reforça a urgência dos municípios em buscarem alternativas para acompanhar essa atividade que impacta diretamente suas receitas.
“Esse órgão está totalmente sucateado, com falta de servidores públicos”, observou. Ele acredita que capacitar funcionários municipais poderia ampliar a capacidade técnica de Itabira, especialmente na análise das informações relativas à produção mineral e aos valores que devem ser recolhidos pelos cofres públicos.
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Ofício solicita esclarecimentos sobre a CFEM
Além das iniciativas voltadas à capacitação dos servidores, Bernardo enviou uma série de questionamentos à ANM através do Ofício GV.BSR nº 127/2026, datado de 27 de agosto. O documento requer esclarecimentos sobre fiscalização, apuração e cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), focando especialmente na Vale S.A., Salobo Metais e empresas associadas a esses grupos econômicos.
O ofício indaga se existem atualmente procedimentos fiscais em andamento ou autos de infração relacionados às companhias. Bernardo busca informações sobre valores discutidos ou cobrados pela ANM, incluindo períodos relevantes, possíveis divergências e o status atual dos processos administrativos.
Outro aspecto abordado pelo vereador refere-se aos métodos utilizados pela agência para verificar as informações fornecidas pelas mineradoras. O documento pede esclarecimentos sobre auditorias realizadas, cruzamento de dados e controles empregados para detectar eventuais subdeclarações ou inconsistências nos cálculos da CFEM.
Bernardo ainda solicita um relatório detalhado contendo os valores declarados, recolhidos e autuados referentes à CFEM em relação à Vale e Salobo Metais nos últimos cinco anos.
Vereador busca esclarecer possíveis discrepâncias
A discussão sobre fiscalização também se conecta a questionamentos levantados publicamente acerca da possibilidade de sonegação ou discrepâncias no pagamento dos tributos ligados à mineração. No entanto, Bernardo enfatiza que é fundamental obter dados oficiais antes de fazer qualquer acusação.
“Se queremos questionar a Vale, precisamos ter fundamentos sólidos. Não adianta apenas falar sobre sonegação com base nas matérias divulgadas. Precisamos entender a origem dessa situação”, afirmou.
De acordo com o vereador, espera-se que servidores municipais capacitados consigam realizar verificações e análises técnicas que possibilitem ao município compreender melhor os dados da atividade mineradora e fundamentar cobranças junto às empresas e órgãos fiscalizadores competentes.
O ofício enviado à ANM deixa claro que não se pretende fazer juízos precipitados acerca da responsabilidade das empresas envolvidas. O intuito é assegurar transparência e controle social na fiscalização efetiva das atividades mineradoras.
Busca por diálogo com a área tributária da ANM
Além das perguntas formais enviadas à ANM, Bernardo revelou ter iniciado contato com o supervisor nacional tributário da agência. A meta é promover uma reunião para obter informações mais precisas sobre a arrecadação ligada à mineração em Itabira.
O vereador deseja esclarecer como são detectadas eventuais discrepâncias nos dados apresentados pelas empresas e quais mecanismos são utilizados pela agência para verificar informações relacionadas à produção mineral, comercialização e cálculo da CFEM.
O ofício também questiona se houve identificação por parte da ANM sobre diferenças entre os dados reportados pelas empresas e aqueles considerados pela própria agência para fins de cálculo da compensação financeira.
“Esse diálogo entre os poderes é essencial, especialmente considerando nosso município que possui um grande monopólio na mineração” ressaltou Bernardo.
O documento enviado à ANM também aborda possíveis impactos da Reforma Tributária nos municípios dependentes da mineração. Bernardo questiona se existem estudos ou projeções acerca dos efeitos dessas mudanças tributárias na atividade mineral e na arrecadação da CFEM. Entre as questões levantadas está avaliar como as mudanças propostas podem influenciar custos, preços e dinâmicas econômicas nas empresas do setor mineral.
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