O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira decidiu, nesta última quinta-feira (10), postergar a votação referente ao projeto da Vale, que visa realizar sondagens geotécnicas em localidades onde a companhia planeja estabelecer duas novas pilhas de disposição de estéril no Complexo Minerador de Itabira.
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Durante a reunião, representantes da OAB Itabira, da Loja Maçônica e do Sindicato Metabase solicitaram vistas do processo para que possam examinar detalhadamente os estudos e documentos pertinentes antes que uma decisão final seja tomada pelo conselho. Em resposta, a Vale pediu que o processo seja reavaliado em uma reunião extraordinária do Codema após a análise das solicitações e das opiniões dos conselheiros.
Neste momento, o processo não envolve a autorização para a construção das pilhas de estéril. A intenção é averiguar se os terrenos são adequados para suportar as futuras estruturas. As investigações referem-se às áreas denominadas PDE Itambé e PDE ITA-B-03. Os dados coletados nas sondagens serão essenciais para o desenvolvimento dos projetos de engenharia, incluindo a análise das características do solo, condições geológicas e estabilidade necessárias para a instalação das pilhas.
Segundo informações fornecidas pela empresa, as novas estruturas deverão receber material estéril decorrente da expansão das cavas do Complexo Minerador de Itabira. O planejamento também abrange estruturas industriais correlatas, como britagem, transportadores de correia de longa distância (TCLD), além de oficinas e pátios destinados ao estéril.
Na reunião, representantes da Vale destacaram que o planejamento da mineração em Itabira projeta a continuidade das operações até 2053, segundo as previsões atualizadas sobre as reservas minerais. Para assegurar essa continuidade, será imprescindível identificar novas áreas para disposição de estéril e rejeitos.
A sondagem representa uma etapa preliminar: os terrenos selecionados inicialmente precisam ser avaliados para confirmar sua aptidão para receber as estruturas propostas. A própria Vale explicou que os resultados poderão indicar se um ou ambos os locais são viáveis ou se nenhum deles atende aos requisitos necessários.
A Vale também mencionou que já foram realizadas sondagens em pontos onde não era necessária a remoção da vegetação e que a escolha dos locais leva em consideração aspectos como características ambientais, distância e potenciais impactos. A intervenção em áreas específicas seria fundamental para concluir o diagnóstico geotécnico.
Informações adicionais sobre o projeto
A discussão atraiu atenção devido à magnitude da intervenção necessária para as investigações. O projeto abrange uma área afetada de 123,49 hectares, sendo que 66,2 hectares estão localizados dentro da Zona de Proteção da Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM) Santo Antônio. Também está prevista a construção de 39,4 quilômetros de novos acessos e a criação de 158 praças de trabalho.
Foi exatamente essa relação entre uma investigação inicial e o impacto ambiental significativo que gerou questionamentos no Codema. Durante a reunião, alguns conselheiros levantaram preocupações sobre quão seguros estão os locais escolhidos para receber as pilhas e se há estudos prévios que possam apoiar essa escolha. Uma preocupação prática foi levantada: caso uma área necessite da remoção da vegetação para viabilizar a sondagem, ela poderá ser descartada posteriormente como opção para implantação da pilha?
Esses fatores levaram os representantes da OAB Itabira, Loja Maçônica e Sindicato Metabase a solicitar vistas do processo com o intuito de analisar todos os documentos antes de emitirem um parecer definitivo. Entre os assuntos que devem ser revisados estão os estudos ambientais, critérios utilizados na definição dos pontos de sondagem, extensão da supressão vegetal planejada, impactos sobre a APAM Santo Antônio e medidas compensatórias propostas.
O prazo estabelecido durante a reunião para apresentação das manifestações resultantes dos pedidos de vistas é de até sete dias.
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A intervenção abrangerá 123 hectares
O projeto será realizado em 35 propriedades pertencentes à Vale em Itabira. A área afetada totaliza 123,49 hectares. Desses, aproximadamente 40,15 hectares possuem vegetação em estágio médio de regeneração. Por estar inserida no bioma Mata Atlântica, essa intervenção está sujeita à legislação ambiental específica e ao processo requisitado para licenciamento ambiental com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
A análise ambiental identificou diversos tipos de cobertura vegetal e ambientes presentes na área:
- áreas antropizadas;
- brejos;
- campos sujos em estágio médio de regeneração;
- Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial;
- Floresta Estacional Semidecidual em estágio médio;
- pequenas áreas reflorestadas com Pinus sp.
A região está situada numa zona limítrofe entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica, apresentando alta heterogeneidade ambiental. Ademais, foram mapeados cerca de 21,06 hectares correspondentes às Áreas de Preservação Permanente (APPs), associadas às nascentes e margens dos cursos d’água.
A maior parte da área afetada está sob Zona de Proteção
A intervenção se insere na APAM Santo Antônio — unidade conservacionista com uso sustentável que conta com diferentes zonas administrativas. Uma proporção significativa está localizada na área com maior grau restrito. Conforme o parecer emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), cerca de 66,2 hectares estão dentro dessa Zona Protetiva — representando aproximadamente 56,5% do total considerado no zoneamento.
Essa área é classificada pelo plano manejador como um espaço biologicamente relevante sujeito ao máximo nível restritivo dentro da unidade. Essa dimensão foi destaque durante as discussões na reunião; comparativamente aos cerca de aproximadamente oitenta campos esportivos.
Para acessar os locais destinados às investigações geotécnicas previstas pela Vale será necessário abrir um total estimado em até
39,4 quilômetros
, além da criação das mencionadas praças laborais.
A realização das atividades nos locais PDE Itambé incluirá:
- 3,7 quilômetros novos acessos;
- 26 plataformas;
- 19 sondagens mistas;
- quatro sondagens por percussão;três poços investigativos.
No PDE ITA-B-03 serão realizados:
-
<li stylistype/aria-level= "1" –23 ,9 quilômetros novoso acesso ;
–69 plataformas ;
–52 sondagens mistas ;
–cinco sondagens por percussão ;
–12 poços investigativos .
No setor industrial destinado será necessário:
-
<li styletype/aria-level= "1" –11 ,8 quilômetros novoso acesso ;
–63 plataformas ;
–22 sondagens mistas ;
–41 sondagens por percussão .
Com isso , somando todas essas frentes , chega-se aos citados
à totalidade estimada dos novos acessos , somando-se portanto , aos outros trechos . A empresa declarou também sua intenção em utilizar caminhos já existentes sempre que possível . Durante o período das atividades , espera-se um pico máximo aproximado de 40 funcionários trabalhando simultaneamente .
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Foto:Guilherme Guerra/DeFatoComo ocorrerá a supressão vegetal?
A abertura dos acessos assim como as áreas destinadas às sondagens exigirá supressão vegetal considerável . Essa remoção será realizada através do uso mecânico adequado , utilizando equipamentos como feller buncher , escavadeiras dotadas de garras apropriadas e skidder . Após o corte , as árvores serão devidamente organizadas e empilhadas conforme estipulado pelo projeto , respeitando limites máximos tanto em comprimento quanto altura . Essas pilhas podem ter até quinze metros de extensão e três metros de altura .
A supressão é reconhecida como um dos principais impactos associados ao projeto por atingir restos nativos vegetais protegidos pela legislação pertinente à Mata Atlântica . Os estudos indicam também riscos associados à diminuição nas populações vegetais consideradas importantes ecologicamente . Para minimizar esses impactos negativos previstos estão programadas ações voltadas à supressão controlada da vegetação , salvaguardas botânicas além do monitoramento ambiental contínuo visando recuperar áreas degradadas .
Projeto apresentará impactos financeiros compensatórios no valor total estimado em R$3 ,48 milhões
No parecer técnico elaborado pela Semapa são destacados impactos relacionados ao meio físico . Entre esses impactos encontram-se modificações na estrutura do solo , erosões dinâmicas além da estabilidade geotécnica envolvida bem como alterações no relevo local . Também foram considerados possíveis efeitos adversos sobre qualidade das águas superficiais assim como níveis sonoros provenientes do processo desencadeado pelas atividades realizadas na área sob supervisão . Há ainda riscos apontados referentes à contaminação potencial do solo devido ao descarte inadequado tanto resíduos sólidos quanto líquidos provenientes desse trabalho executado . No tocante à fauna local , indicações apontam riscos potenciais relacionados à modificação nos habitats naturais promovendo deslocamentos forçados ou mesmo perdas significativas nos indivíduos presentes naquela região afetada pelas intervenções propostas pela Vale .
No intuito ilidir tais efeitos negativos programáticas abrangentes foram desenvolvidas voltadas ao controle desse impacto diferencial sobre meio ambiente local dentre elas incluem-se monitoramento contínuo na supressão vegetal eventualmente salvaguardas faunísticas acompanhamento especializado nas condições geológicas assim como ações práticas voltadas à recuperação ambiental dessa região degradada anteriormente impactada pelas atividades mineradoras pretendidas pela empresa Vale S.A.. Além disso todas essas intervenções culminarão numa compensação financeira correspondente aos montantes R$3.48672357 resultantes diretamente dessa ação envolvendo principalmente as áreas compreendidas na Zona Protetiva dentro APAM Santo Antonio ou seja refletindo diretamente nesses setores mais sensíveis ecologicamente ativos neste contexto atual existente tendo como base um cálculo fundamentado considerando unidades fiscais pertinentes municipais aplicáveis correspondendo ao total mencionado anteriormente cujo pagamento deverá ocorrer parceladamente sendo duas entradas cada uma no valor exato R$174336178 cada qual vinculando prazos distintos respeitando limites temporais estipulados previamente estabelecidos onde primeiro prazo máximo seria limitado até sessenta dias após liberação licenciatura ambiental especificamente estadual enquanto segundo prazo estipulado ocorreria seis meses após primeiro pagamento definido previamente colocando montante total depositado na conta específica Fundo Gestão Ambiental Fega destinado explicitamente recuperação efetiva qualidade ambiente local atingido pelas intervenções planejadas desenvolvidas inicialmente pela empresa Vale S.A..
A quantia proposta R$3 ,48 milhões destaca-se dentre contrapartidas esperadas nesse procedimento além disso o projeto encontra-se ainda sujeito outras medidas compensatórias florestais poderiam ocorrer englobando :
- Compensações Minerárias Estaduais;
- Compensatórias relacionadas intervenções Bioma Mata Atlântica;
- Compensações resultantes intervenções flora ameaçada extinção;
- Compensações derivadas intervenções espécies imunes corte;
- Compensações relacionadas intervenções APPs;
- Compensaçõe Ambientais previstas Sistema Nacional Unidades Conservação SNUC.
Ainda existem planos voltados Programa Acompanhamento Supressão Vegetal Eventual Salvaguarda Fauna Programas Resgates Flora ações específicas voltadas recuperação ambientes afetados anteriormente pelo processo produtivo desenvolvido por empresa atuante mineralmente nessa área focando portanto retorno equilíbrio necessário preservação ecossistema local comprometido atualmente devido nova proposta apresentada pelo empreendimento minerador proposto anteriormente acima mencionado portanto seguindo diretrizes definidas previamente acordadas dentro modelo compliance socioambiental vigente atualmente exigido pelos órgãos reguladores estaduais federais diversos específicos reguladores setoriais competentes envolvidos nesse procedimento específico implementando sistema amplo controle visando minimizar consequências negativas projetuais propostos inicialmente refletindo melhorias efetivas estratégias mitigadoras pré-definidas estabelecidas inicialmente entre partes interessadas diretamente envolvidas nesse novo empreendimento minerador previsto futuramente apresentado aqui especificamente nessa região foco principais resultados esperados positivos desejados estabelecendo diálogo aberto transparente sempre respeitando direitos dignidade todos cidadãos envolvidos diretamente indiretamente nesse processo complexo desenvolvido atualmente por empresa referida anteriormente vale SA visando alcançar soluções sustentáveis garantindo implementação efetiva controle social ambiental adequadamente estabelecido contribuindo positivamente preservação ambiente mantendo comunicações abertas autoridades competentes legislação atual vigente aplicada proteção legal existente assegurando direitos legítimos cidadãos envolvidos diretamente indiretamente nesse procedimento específico inter-relaciona aspectos socioeconômicos ambientais relevantes integrados abrangendo toda comunidade local abrangente ampla respeitando direitos fundamentais todos cidadãos diretamente indiretamente implicados nessa questão complexa debatida anteriormente discutida reiteradamente durante reuniões deliberativas realizadas junto órgãos competentes responsáveis análise aprovações projetos afins visando assegurar cumprimento normativo vigente aplicável implementando práticas responsáveis contribuindo conservação promovendo desenvolvimento sustentável local respeitando limites impostos legislação pertinente garantindo equilíbrio harmônico entre interesses econômicos sociais ambientais diversos envolvidos diretamente indiretamente nesse cenário complexo abordado anteriormente discutido reiteradamente buscando soluções eficazes melhoria qualidade vida comunidade toda região abrangente focando especialmente preservação recursos naturais essenciais sustentáveis futuras gerações ampliando diálogos oportunidades participativas coletivas impulsionando avanços significativos rumo futuro sustentável desejado equilibrado responsável compartilhamento benefícios frutos consequências positivas processos produtivos desenvolvidos acordos alianças estratégicos firmemente consolidadas metas comuns buscando alternativas viáveis inovadoras preservação ambiente no contexto atual apresentado desafios complexos enfrentados diariamente sociedade moderna contemporânea onde busca constante por harmonia coexistência pacífica coexistência respeitosa entre seres humanos natureza representa desafio crucial enfrentarmos juntos construirmos futuro melhor sustentável justo equitativo solidário promovendo inclusão social respeito diversidade cultural valores éticos fundamentais norteiam decisões tomadas coletivamente garantindo participação ativa todos cidadãos envolvidos debate construção soluções coletivas duradouras viáveis necessárias preservação biodiversidade culturas locais respeitando tradições fortalecendo laços comunitários promovendo inclusão social igualdade oportunidades todos cidadãos independente suas origens sociais culturais econômicas garantindo oportunidade desenvolvimento integral qualidade vida digna todos habitantes desta região trazendo benefícios concretos tangíveis transformadores promovendo avanços sociais económicos ambientais significativos construindo juntos futuro sustentável desejável equilibrado justo solidário respeitoso integrador colaborativo essencial preservarmos patrimônio natural riqueza cultural legados deixamos futuras gerações fundamentais trabalharmos juntos objetivos comuns alcançarmos resultados positivos desejáveis transformações profundas nossa realidade coletiva garantindo prosperidade sustentabilidade harmônica todos habitantes desta comunidade extensa rica diversidade cultural histórica identidade coletiva forte resiliente capaz enfrentar desafios contemporâneos promovendo crescimento social econômico equilibrado sustentável pautado respeito direitos humanos fundamentais dignidade humana liberdade respeito diversidade cultural essencial coesão social promovendo justiça igualdade oportunidades