Na quarta-feira (15), o Senado Federal deu sinal verde para a proposta que incorpora a educação financeira como um componente curricular nas escolas de ensino fundamental e médio. O Projeto de Lei 2.979/2023, que recebeu apoio por meio do texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo capacitar crianças e adolescentes a administrar suas finanças de maneira consciente, evitando problemas de superendividamento na vida adulta.
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A iniciativa teve sua origem na autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS) e, em virtude das modificações realizadas pelos senadores, agora retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
O projeto determina que os tópicos relacionados a finanças sejam introduzidos gradualmente nas disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia. Assim, as instituições de ensino terão liberdade para adaptar seus currículos conforme a realidade local, sem adicionar horas extras à carga horária dos alunos.
Embora a inclusão do tema já constasse como uma recomendação na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, essa nova legislação formaliza definitivamente a prática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
No relatório preliminar aprovado pela Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão ampliou o escopo educacional para incluir também conceitos de educação fiscal, previdenciária e securitária.
Com essa alteração, os estudantes receberão orientações complementares sobre a importância dos impostos na sustentação dos serviços públicos e governamentais, além de aprenderem sobre o funcionamento dos sistemas de seguros e previdência no Brasil.
* Com Agência Senado.
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