A dívida ativa da Prefeitura de Itabira, que compreende impostos, taxas, multas e outras pendências financeiras não quitadas por cidadãos e empresas, já ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão. Essa informação foi revelada pelo vereador Júlio César de Araújo, conhecido como “Julio Contador” (Progressistas), durante a discussão da Indicação nº 388/2026 na Câmara Municipal. Ele destacou que cerca de R$ 400 milhões desse total estão relacionados à mineradora Vale, representando aproximadamente 40% do total da dívida ativa do município.
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Como ex-secretário da Fazenda municipal, Julio Contador sugeriu a criação de um Programa Municipal de Securitização de Créditos da Dívida Ativa. Esse programa poderia antecipar receitas e converter parte dos créditos em recursos prontos para serem utilizados em investimentos e na manutenção dos serviços públicos.
O vereador argumentou que a Vale é responsável pela maior parte dos débitos registrados na dívida ativa municipal, devido ao elevado volume de operações econômicas e tributos gerados pela atividade mineradora. “Aproximadamente R$ 400 milhões estão envolvidos. Isso inclui tanto tributos quanto multas administrativas ou sanções ambientais aplicadas à empresa”, afirmou.
A proposta apresentada por Julio Contador recomenda que a administração municipal utilize a securitização para negociar uma parte dos créditos inscritos na dívida ativa com instituições financeiras autorizadas. Assim, os créditos poderiam ser cedidos com deságio, permitindo que a Prefeitura receba recursos imediatamente, sem precisar esperar anos pelos processos de cobrança administrativa ou judicial. “A securitização consiste em transformar a dívida ativa em recebíveis. Ninguém ganha acumulando dívidas intermináveis”, defendeu ele. O vereador ressaltou que essa estratégia é respaldada pela legislação federal e poderia auxiliar na melhora do fluxo de caixa do município.
Foto: Guilherme Guerra/DeFato“O dinheiro chega mais rápido ao cofre público. Isso reduz o montante da dívida ativa e melhora a receita, promovendo o desenvolvimento da cidade e a situação financeira da Prefeitura”, acrescentou.
Com base na proposta, os recursos obtidos com possíveis operações de securitização teriam como prioridade obras nas áreas de infraestrutura urbana e rural, mobilidade, acessibilidade, saúde, educação, assistência social e modernização da gestão pública.
Além disso, o texto propõe a publicação periódica de relatórios contendo informações sobre os créditos negociados, valores arrecadados e destinação dos recursos como forma de assegurar transparência ao processo. Caso essa sugestão seja aceita pelo Executivo municipal, será necessário enviar um projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar a implementação do programa e definir as diretrizes para a possível securitização da dívida ativa em Itabira.
O post Dívida ativa de Itabira supera R$ 1 bilhão; cerca de 40% do valor está ligado à Vale apareceu primeiro em DeFato Online.