A Prefeitura de Itabira enfrentou uma queda acentuada em sua arrecadação em 2025, resultado principalmente da diminuição nas receitas provenientes da mineração e das transferências estaduais. Durante uma apresentação na Câmara Municipal na última segunda-feira (6), o secretário de Fazenda, Gérson dos Santos Rodrigues, revelou que tanto a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) quanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofreram uma queda significativa, afetando diretamente os recursos financeiros do município. Juntas, essas duas fontes de receita deixaram de contribuir com mais de R$80 milhões em relação ao valor previamente estimado no orçamento do ano anterior.
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A CFEM, que representa uma das principais fontes de receita para a cidade, apresentou resultados bem abaixo das expectativas. A previsão orçamentária para o ano de 2025 era de R$191,5 milhões, mas a arrecadação real ficou em R$164,1 milhões, resultando em uma perda aproximada de R$27,3 milhões. Em comparação a 2024, quando a arrecadação foi cerca de R$195,9 milhões, essa diferença se traduz em uma redução de R$31,7 milhões.
No caso do ICMS, a situação foi ainda mais alarmante. Com uma meta estipulada em R$296,1 milhões para 2025, a arrecadação efetiva alcançou apenas R$241,2 milhões – uma defasagem de R$54,9 milhões. Quando comparado ao montante arrecadado em 2024, que foi de R$303,6 milhões, a diminuição chega a impressionantes R$62,4 milhões.
Esse panorama preocupante destaca um problema já reconhecido pela administração municipal: a excessiva dependência das receitas relacionadas à mineração. Conforme exposto na apresentação do secretário Gérson Rodrigues, essa situação torna Itabira vulnerável a flutuações externas e aumenta os riscos fiscais da cidade, especialmente durante períodos instáveis no mercado global de commodities.
Diante desse cenário desafiador, o secretário ressaltou a importância de diversificar as fontes de receita do município e fortalecer a arrecadação própria. Entre os desafios identificados por ele estão a necessidade urgente de atualizar o cadastro imobiliário, as limitações na fiscalização dos tributos e a modernização da legislação vigente.
Foto: Guilherme Guerra/DeFatoNota: Em resposta à queda na arrecadação impulsionada pela diminuição da CFEM e do ICMS, a Prefeitura de Itabira publicou um decreto no dia 30 de maio de 2025 implementando medidas austeras. As ações propostas incluíram cortes nas despesas com pessoal, suspensão de novas obras utilizando recursos próprios e revisão dos convênios e contratos existentes. Cada secretaria municipal e entidades como a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram orientadas a reduzir seus orçamentos em até 30%.
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