A mineração deve ser um tema prioritário nas eleições de Minas Gerais, especialmente diante do potencial inexplorado relacionado a novas riquezas minerais, como as terras raras. Essa é a opinião de Marco Antônio Lage (PSB), presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) e prefeito de Itabira, que se manifestou durante a abertura do evento “Mineração em Debate 2026 – Os compromissos de quem quer governar Minas e representar o Estado no Senado”, realizado em Belo Horizonte nesta quarta-feira (19).
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Em seu discurso de abertura, Marco enfatizou que a AMIG Brasil busca posicionar a mineração em um nível equivalente a outros temas frequentemente debatidos nas campanhas eleitorais, como educação e saúde. Ele destacou que essa discussão se torna ainda mais crucial devido à situação econômica crítica do estado, que possui uma dívida superior a R$ 200 bilhões.
“Como a mineração pode contribuir para o desenvolvimento em Minas?”, indagou o prefeito. Para ele, este é um momento chave para que o estado considere um novo modelo de aproveitamento de seus recursos minerais, que possa proporcionar um retorno econômico e social mais significativo para as regiões afetadas pela mineração.
O presidente da AMIG mencionou o crescimento de projetos relacionados às terras raras e ressaltou a diversidade mineral presente em Minas Gerais. Citou o lítio no Norte do estado, o projeto Caldeira na área de Poços de Caldas e reafirmou que Minas continua sendo o maior produtor nacional de minério de ferro.
Marco criticou o modelo histórico de exploração mineral, que segundo ele, deixou pouco legado para as comunidades locais. “Precisamos decidir se este será um momento para Minas Gerais se tornar uma referência mundial e nacional em relação às oportunidades econômicas e sociais disponíveis”, declarou.
Para ele, é imprescindível reavaliar o modelo atual. “Vamos continuar seguindo esse padrão ou optaremos por uma nova abordagem? Esse modelo tem se mostrado ineficaz”, afirmou, conectando essa necessidade à longa história de exploração mineral no estado e à sua atual crise financeira.
Carta-compromisso
Durante o evento, a AMIG Brasil apresentou uma carta-compromisso aos representantes dos candidatos com cinco reivindicações prioritárias direcionadas aos municípios mineradores. O documento solicita alterações na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), melhorias no funcionamento da Agência Nacional de Mineração (ANM), reformulação do modelo de concessões, maior autonomia municipal e revisão das normas sobre licenciamento ambiental.
Um dos principais aspectos abordados é a revisão da CFEM. A proposta inclui aumentar a alíquota sobre o minério de ferro de 3,5% para 9,6%, aplicando essa mesma proporção a outros minerais. De acordo com estudos realizados pelo Cedeplar/UFMG incluídos na carta, esse aumento ajudaria a minimizar perdas sem prejudicar a competitividade do setor.
O documento também pede um fortalecimento da ANM por meio da ampliação da capacidade fiscalizadora e uma estrutura adequada ao funcionamento da agência. A AMIG menciona dificuldades históricas na fiscalização e perdas relacionadas aos royalties identificadas em auditorias e decisões governamentais.
Outro ponto abordado na carta refere-se ao modelo das concessões minerais. A associação defende que os prazos para as outorgas sejam definidos e sugere que concessões inativas sejam reavaliadas. Segundo a AMIG, o sistema atual com prazos indefinidos atrelados à exaustão das jazidas pode restringir a competitividade e limitar novas oportunidades no setor.
A autonomia dos municípios também figura entre as demandas prioritárias. A associação argumenta que os municípios devem ter voz ativa nos processos relacionados à mineração e ao licenciamento ambiental, especialmente quando esses projetos geram impactos significativos nas áreas afetadas. O documento ainda pleiteia uma modernização do Código de Mineração e maior clareza nos trâmites administrativos.
Por último, a AMIG sugere uma revisão das regras sobre licenciamento ambiental e propõe que as decisões dos municípios mineradores sejam vinculativas em processos que envolvam atividades com impactos territoriais relevantes. A entidade também recomenda separar a mineração da legislação geral para criar um marco regulatório específico para este setor, levando em conta suas particularidades e riscos associados.
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