Na segunda-feira (24), em Belo Horizonte, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o desenvolvimento da exploração na Margem Equatorial durante a abertura da Exposibram 2026.
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Em um evento que reuniu representantes do setor mineral, autoridades e especialistas, Silveira enfatizou a importância de o Brasil capitalizar seu potencial mineral para aumentar a geração de riqueza e fortalecer sua posição estratégica. Ele também informou que estão previstos R$ 300 milhões para o Serviço Geológico do Brasil (SGB) no orçamento de 2027, com foco em expandir o conhecimento sobre as reservas minerais do país.
A edição deste ano da Exposibram trouxe à tona debates sobre a competitividade do setor, os minerais críticos e estratégicos, a transição energética e como o Brasil se posiciona frente às mudanças no cenário internacional.
Aprovação da política para minerais críticos é prioridade
O ministro mencionou que o governo federal está empenhado em garantir a aprovação do PL 2.780/2024 no Senado Federal, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O objetivo é que a proposta siga adiante sem alterações, evitando uma nova revisão na Câmara dos Deputados.
Silveira avaliou que a proposta atual atende bem aos interesses nacionais e aguarda uma decisão positiva do Senado. “Estamos acompanhando essa negociação com expectativa. Acreditamos que o projeto é bastante alinhado com os interesses do nosso país”.
Uma vez aprovada, o próximo passo será regulamentar a política para criar mecanismos que convertam o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento econômico. “A partir desse ponto, iremos detalhar as diretrizes através de decretos e políticas que possam impulsionar o crescimento nacional, aproveitando nossa soberania sobre os recursos naturais”.
Além disso, a ampliação do conhecimento geológico foi apresentada como parte dessa estratégia. Silveira anunciou um orçamento de R$ 300 milhões para 2027 destinado ao Serviço Geológico do Brasil, visando aprofundar o mapeamento das riquezas minerais no território nacional.
Margem Equatorial: nova fronteira produtiva
A Margem Equatorial é vista como uma nova fronteira exploratória para petróleo em águas profundas no Brasil, abrangendo áreas marítimas perto dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A Petrobras estima um potencial significativo nesta região e planeja investir US$ 2,5 bilhões na perfuração de 15 novos poços entre 2026 e 2030.
A exploração já entrou na fase de pesquisa, e Silveira enfatizou a necessidade de continuar esse processo. Em sua fala, ele previu uma transformação econômica significativa graças ao potencial petrolífero da região para os estados do Norte e Nordeste:
“Essa área se tornará a principal produtora de petróleo da história brasileira; mais relevante até que o Rio de Janeiro. O Amapá e o Rio Grande do Norte terão um papel crucial nesse cenário. O potencial lá é enorme e isso trará crescimento econômico significativo. Esse mineral é essencial tanto para nosso país quanto globalmente. Portanto, devemos aproveitar essa oportunidade antes que seja tarde demais”.
A Petrobras considera a Margem Equatorial uma das novas frentes exploratórias e assegura que seus projetos são desenvolvidos levando em conta critérios técnicos, ambientais e regulatórios rigorosos, além de implementar medidas para monitorar e prevenir impactos negativos. A empresa também planeja aplicar tecnologias focadas na eficiência operacional e minimização dos efeitos das atividades de exploração.
Ao discutir as perspectivas de produção na área, Silveira afirmou que esses avanços poderão fomentar uma nova cadeia econômica local. “É fundamental acelerar os processos de licenciamento para que dentro de cinco anos possamos ter uma produção abundante de petróleo e dar origem a novas indústrias no Norte e Nordeste”.
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Mineração como pilar da soberania nacional
As discussões sobre minerais críticos foram intimamente ligadas à noção de soberania defendida por Silveira. A proposta busca criar condições para que o Brasil tenha autonomia na utilização de suas riquezas naturais e transforme essas reservas em desenvolvimento sustentável.
A relevância desse tema foi destacada durante a Exposibram devido à importância dos minerais nas cadeias produtivas ligadas à tecnologia moderna, energia renovável e indústria em geral. A demanda por esses recursos está atrelada às transformações econômicas globais e à urgência da transição energética.
A cerimônia inaugural também contou com as presenças notáveis do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, junto com Ana Sanches, presidente do conselho diretor da entidade e CEO da Anglo American Brasil. Ambos reforçaram a necessidade por uma mineração responsável orientada por segurança ambiental e geração de valor social.
A edição deste ano da Exposibram também celebra os cinquenta anos do Ibram.
A matéria “Exposibram2026:” Alexandre Silveira defende Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos “apareceu pela primeira vez.”