A participação de Itabira nas discussões nacionais sobre o futuro da mineração ganhou um novo espaço em Brasília. O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) foi nomeado nesta quarta-feira (16) para integrar o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), órgão vinculado à Presidência da República.
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A nomeação aconteceu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras Raras. A legislação estabelece mecanismos para estimular pesquisa, processamento, transformação e industrialização desses recursos no país. Também foi formalizada a criação do CIMCE, que terá entre suas atribuições a coordenação e o acompanhamento da política nacional para o setor.
Marco Antônio Lage participa do conselho como presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil). Além dele, a vice-presidente da instituição, Josemira Gadelha (MDB), que é prefeita de Canaã dos Carajás (PA), integra o colegiado como suplente do itabirano.
Para o Marco Antônio Lage, a presença da associação no novo órgão permite levar para o debate federal a realidade dos municípios que convivem diretamente com a atividade mineral. “Para Itabira, que é o berço da mineração no Brasil, essa participação tem um significado ainda maior. Estamos levando para uma agenda nacional a experiência de um território que conhece, há décadas, os desafios, os impactos e também as oportunidades que a mineração pode gerar”.
Novo ciclo para a atividade mineral
A criação do conselho acontece em um momento em que o governo federal busca ampliar o processamento e a transformação de minerais considerados estratégicos dentro do próprio país. A política sancionada na quarta-feira prevê instrumentos de financiamento e incentivos para estimular a agregação de valor, além de exigências relacionadas a pesquisa, desenvolvimento, inovação e contrapartidas socioambientais.
O CIMCE terá participação na formulação do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e poderá atuar na seleção e habilitação de projetos considerados prioritários. A estrutura também prevê participação de representantes do governo federal e de outros segmentos relacionados ao setor.
É nesse contexto que Marco Antônio Lage defende uma mudança na relação do país com sua produção mineral. “Precisamos superar o modelo de mera exploração de commodities e transformar nossa potência geológica em conhecimento, tecnologia, empregos qualificados e desenvolvimento. Itabira pode contribuir muito para essa construção porque carrega uma experiência histórica que precisa ser considerada nesse novo ciclo mineral”.
A política nacional busca justamente ampliar a agregação de valor aos minerais antes de sua inserção nas cadeias produtivas, com estímulo ao beneficiamento, à transformação e à industrialização no território brasileiro.
Para Marco Antônio Lage, esse processo também deve considerar os territórios onde a mineração está presente historicamente. “O que estamos construindo agora é a oportunidade de fazer com que a riqueza mineral deixe um legado maior para os territórios. Para Itabira, isso significa pensar o futuro para além da mineração tradicional e transformar nossa história em conhecimento, inovação e novas oportunidades”.
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Itabira no debate nacional
A entrada de representantes da AMIG Brasil no conselho coloca os municípios mineradores dentro da estrutura criada para acompanhar a nova política federal. A entidade passa a participar das discussões relacionadas a uma agenda que envolve não apenas a produção mineral, mas também pesquisa, tecnologia, industrialização e desenvolvimento das cadeias produtivas.
A primeira reunião do CIMCE deverá acontecer nos próximos dias, quando serão iniciadas as discussões para regulamentação e implementação dos instrumentos previstos na nova política.
Para Marco Antônio Lage, a participação também estabelece uma conexão direta entre a experiência acumulada por Itabira e as decisões que serão tomadas em âmbito nacional.
“Itabira ajudou a escrever a história da mineração brasileira. Agora, queremos ajudar a escrever o próximo capítulo: uma mineração mais tecnológica, com mais valor agregado e capaz de gerar desenvolvimento para o Brasil e para os territórios mineradores”.
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