Na última sexta-feira (22), diretores e gestores da rede municipal de ensino de João Monlevade se reuniram para discutir o Orçamento Participativo Escolar (OPE) com foco no ano de 2026. O propósito do encontro foi coordenar as atividades que serão implementadas ao longo do ano, estabelecendo uma política pública que coloca os alunos no centro das decisões financeiras de suas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis).
Desde sua implementação em 2023, o projeto permite que alunos e profissionais da educação façam escolhas sobre a destinação de recursos financeiros para obras, serviços ou aquisição de materiais nas instituições de ensino. Por meio dessa iniciativa, a administração municipal busca promover a gestão democrática, a transparência, a justiça social e o controle sobre o orçamento público, oferecendo aos estudantes a oportunidade de participar ativamente da cidadania desde tenra idade.
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Para assegurar que o processo transcorra com eficiência, o OPE é estruturado em três pilares principais. O primeiro é a Comissão de Planejamento do Orçamento Participativo, composta por servidores designados pela Secretaria Municipal de Educação, responsável por coordenar, planejar e implementar a política em nível municipal. O segundo pilar é a Coordenação Local, que atua dentro das escolas para garantir transparência, engajamento da comunidade e divulgação adequada das etapas do projeto. Por último, há a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do OPE (Comforça), formada por alunos e profissionais da educação em cada instituição participante, atuando como a principal instância de representação e deliberação local.
Fabrício Nereu, diretor da Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas, ressalta que “ao participarem da definição das prioridades de investimento, os estudantes exercitam a cidadania, desenvolvem o senso de responsabilidade e compreendem a importância da construção coletiva para a melhoria do ambiente escolar,” afirmando assim o valor dessa participação.
Cronograma
O cronograma do Orçamento Participativo Escolar se desenrola ao longo do ano, tendo suas diretrizes iniciado em abril. Durante o encontro recente, os gestores discutiram as metas organizadas em semestres.
No primeiro semestre, as atividades concentram-se na definição da coordenação local, na divulgação dos prazos e na realização de atividades pedagógicas preparatórias. É nesse período que ocorre a primeira assembleia geral para estabelecer prioridades e eleger os membros da Comforça Escolar.
No segundo semestre, os alunos elaborarão projetos identificando melhorias com base nas prioridades definidas. Após uma análise técnica de viabilidade, até cinco propostas finalistas serão submetidas à votação geral na escola. O ciclo se conclui com o planejamento e execução das iniciativas escolhidas, além da prestação final de contas.
Demonstrando seu compromisso com essa política pública, a Prefeitura de João Monlevade já efetuou em abril os repasses financeiros diretamente às Caixas Escolares das unidades da rede municipal, garantindo assim os recursos necessários para que os projetos selecionados pela comunidade escolar sejam realizados neste ano.
*Conteúdo: Ascom/PJM
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