A segurança das barragens de mineração no Brasil teve progressos significativos em 2025, conforme revelado pelo Relatório Anual de Segurança de Barragens de Mineração, elaborado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Este documento compila dados sobre a fiscalização, monitoramento e classificação das estruturas que armazenam rejeitos minerais em todo o país.
O levantamento aponta que existem mais de 910 barragens de mineração registradas no Brasil. Destas, aproximadamente 470 estão incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que se concentra nas estruturas consideradas prioritárias devido ao alto risco ou ao potencial para causar danos significativos em caso de acidentes.
Entre as barragens que fazem parte da política de segurança, 15,5% foram classificadas com um nível de risco elevado até o final de 2025. No que diz respeito ao potencial de dano — um índice que analisa os possíveis impactos em situações de rompimento — 54,7% foram avaliadas como tendo alto potencial e 33,7% como médio.
O relatório ressalta uma melhoria geral na segurança dessas estruturas quando comparada a anos anteriores. A ANM atribui esse progresso ao fortalecimento das normas regulatórias, à evolução dos sistemas de monitoramento e ao aumento das atividades fiscais realizadas pela agência.
No decorrer de 2025, a ANM conduziu um total de 137 inspeções presenciais em barragens de mineração, sendo que 126 delas ocorreram em estruturas sob a Política Nacional de Segurança de Barragens. Minas Gerais foi o estado com o maior número dessas vistorias, devido à sua significativa atividade mineradora.
Além das fiscalizações regulares, a ANM também executou vistorias extraordinárias em vários estados do Brasil, incluindo Minas Gerais, Amapá, Pará, Mato Grosso, Bahia e São Paulo. Essas ações são parte da estratégia destinada à prevenção de riscos e à melhoria da governança em relação à segurança dessas instalações.
O monitoramento das barragens é realizado através do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), uma plataforma que agrega dados técnicos e informações atualizadas sobre as estruturas registradas no Brasil. Esse sistema também visa aumentar a transparência e facilitar o acesso público às informações sobre a segurança das barragens.
A ANM enfatiza que as iniciativas têm como finalidade reforçar o controle regulatório e minimizar os riscos associados às estruturas que contêm rejeitos minerais, assegurando uma proteção maior para as populações e o meio ambiente nas áreas adjacentes às atividades mineradoras.
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