O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, por unanimidade, a candidatura de Eduardo Cunha (Republicanos) para deputado federal representando o estado. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (3), durante uma sessão em que o processo foi relatado pelo desembargador Sálvio Chaves.
[links]
Essa deliberação não encerra a batalha judicial. Cunha ainda pode apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto o caso estiver sob análise na Justiça Eleitoral, ele poderá seguir realizando sua campanha, incluindo sua participação no horário eleitoral gratuito.
O julgamento acatou parcialmente as alegações do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia se manifestado em dois pareceres em agosto sobre a inelegibilidade do ex-deputado.
Entre os fundamentos apresentados pelo MPE estão a cassação do mandato de Cunha em 2016, uma condenação por improbidade administrativa imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e investigações em curso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à utilização de emendas parlamentares.
Reação do candidato
Eduardo Cunha declarou que a decisão tem motivações políticas e argumentou que o TRE-MG ultrapassou suas atribuições ao invadir a competência do Supremo Tribunal Federal.
“Essa é uma decisão política, absurda, e o TRE está tentando usurpar a autoridade do STF. Determinaram que a lei complementar que respalda minha candidatura é inconstitucional, algo que deve ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Cunha em comunicado.
O ex-presidente da Câmara confirmou sua intenção de recorrer ao TSE. Ele assegurou que sua candidatura prosseguirá até que todas as questões legais sejam resolvidas.
“Minha candidatura permanece firme; vou até o final, confiante de que o Tribunal Superior Eleitoral irá reconsiderar essa decisão e triunfaremos”, acrescentou.
Corrida eleitoral em Minas
Natural do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha busca retornar ao Congresso Nacional pelo estado de Minas Gerais. Para viabilizar sua candidatura, ele estabeleceu uma rede de comunicação local, estratégia essa que já havia sido tentada sem sucesso em São Paulo nas eleições passadas.
Apesar da rejeição por parte do TRE-MG, o processo ainda poderá seguir seu curso na Justiça Eleitoral se houver um recurso apresentado. Assim, a decisão desta quinta-feira não impede atualmente a continuidade da campanha até que haja uma resolução definitiva sobre o registro.
O post TRE-MG nega registro da candidatura de Eduardo Cunha para deputado federal por Minas Gerais apareceu primeiro em DeFato Online.
