A administração municipal de Itabira está prestes a firmar um novo convênio com a Associação de Proteção à Infância Nosso Lar, com o intuito de assegurar a continuidade do suporte a crianças de 0 a 6 anos diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este projeto é sustentado financeiramente pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
[links]
A necessidade de estabelecer essa nova colaboração surgiu devido a um entrave relacionado ao prazo de validade do convênio anterior. A solicitação para prorrogação foi feita pela associação ao Município em 12 de junho de 2026 e, na mesma data, encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Entretanto, a aprovação por parte do conselho aconteceu apenas em 14 de julho, durante uma reunião extraordinária. Isso deixou apenas seis dias até o término da parceria, que estava previsto para 20 de julho.
A Prefeitura esclarece que esse intervalo foi insuficiente para finalizar todos os trâmites administrativos necessários para a prorrogação, incluindo a atualização do plano de trabalho, análise da documentação, emissão de pareceres técnicos, assinatura do contrato e publicação oficial.
Diante dessa impossibilidade de concluir o processo no tempo estipulado, a Coordenadoria de Convênios e Parcerias sugeriu ao CMDCA que um novo convênio fosse formalizado. Segundo informações da Prefeitura, essa medida visa evitar a interrupção dos serviços prestados e assegurar que as crianças e suas famílias continuem recebendo o suporte necessário.
Além disso, a Prefeitura destaca que essa nova colaboração deverá garantir o uso regular dos recursos provenientes do FIA e oferecer respaldo jurídico para a continuidade do projeto. Juntamente com as questões relacionadas ao convênio com o Nosso Lar, a Secretaria Municipal de Assistência Social planeja discutir com o CMDCA possíveis alterações no fluxo de análise e aprovação das parcerias financiadas pelo fundo. A intenção é criar procedimentos e cronogramas que permitam antecipar as decisões e minimizar o risco de novos atrasos.
O post Itabira terá novo convênio para garantir atendimento a crianças com TEA apareceu primeiro em DeFato Online.
