Os municípios localizados na região do Médio Piracicaba podem potencialmente receber um montante superior a R$ 1,2 bilhão, caso seja validada a cobrança de R$ 17,7 bilhões feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) contra a Vale. Este valor refere-se às discrepâncias no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O total estimado para as cidades da área é de R$ 1.229.098.142,78, quantia que pode aumentar com a repartição de processos relacionados a títulos minerários que são compartilhados.
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As notificações referentes a essa cobrança foram divulgadas pela ANM na quarta-feira (6) e indicam irregularidades no recolhimento da CFEM entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Do total exigido da mineradora, R$ 5,4 bilhões referem-se às operações em Minas Gerais, enquanto a diferença diz respeito às atividades no Pará. A agência explicou que essa cobrança resulta de divergências encontradas na base de cálculo utilizada pela Vale nas exportações de minério de ferro.
A estimativa dos valores que poderão ser direcionados aos municípios foi realizada pelo site O Fator, considerando as notificações emitidas pela ANM. O estudo adotou as regras vigentes para distribuição da CFEM, que assegura que 60% da arrecadação seja destinada aos municípios produtores, projetando assim quanto cada cidade poderá receber após a conclusão dos processos administrativos e judiciais relacionados.
Dentre os municípios do Médio Piracicaba, Itabira se destaca como o principal beneficiário, com uma previsão de recebimento de R$ 822.627.649,02. Em seguida aparece São Gonçalo do Rio Abaixo, com uma expectativa de R$ 399.779.301,79. Outros municípios listados incluem Santa Bárbara, que poderá obter R$ 3.480.491,14; Rio Piracicaba, com R$ 2.429.054,92; e Barão de Cocais, previsto para receber R$ 781.645,91.
Além dos valores individuais mencionados, existem processos que envolvem concessões minerárias compartilhadas entre os municípios. Para essas situações, Catas Altas e Mariana dividem uma estimativa total de R$ 184.439.592,34; enquanto São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais estão associados a um montante de R$ 15.053.351,22. Como os trâmites da CFEM não são públicos, ainda não é possível determinar qual será a fração caberá a cada município.
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Outras cidades mineiras também aguardam definição
O estudo também revelou valores significativos para outros municípios mineradores em Minas Gerais. Nova Lima pode receber cerca de R$ 460.852.141,61; Mariana tem uma previsão em torno de R$ 449.466.698,05 e Brumadinho deve receber aproximadamente R$ 26.220.544,27.
Nos casos envolvendo áreas compartilhadas entre diferentes cidades mineradoras, as estimativas são de R$ 722.060.708,29 para Itabirito e Nova Lima; R$ 117.681.323,88 para Congonhas e Ouro Preto; além de R$ 31.212.631,95 para Brumadinho e Sarzedo.
Vale contesta cobrança da ANM
Entretanto, esses valores ainda estão sujeitos à conclusão dos processos administrativos e possíveis ações judiciais subsequentes. A Vale tem a opção de quitar os débitos exigidos ou solicitar o parcelamento destes valores ou apresentar sua defesa dentro do prazo estabelecido pela ANM.
Em comunicado oficial, a empresa destacou que realiza o recolhimento regular da CFEM e afirma seguir todas as normas pertinentes e limites constitucionais aplicáveis atualmente. Segundo informações fornecidas pela mineradora, detalhes sobre esses pagamentos estão disponíveis nas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao ano fiscal de 2025 e no formulário de referência publicado no final de julho.
Marcelo Feriozzi Bacci, vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale declarou em nota: “A Vale acredita que as cobranças mencionadas não têm fundamento e irá se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes.”
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