Rio Piracicaba pode se tornar uma das pioneiras no Brasil, e provavelmente a única na região do Médio Piracicaba, ao garantir até 30 dias de licença-paternidade remunerada para seus servidores públicos municipais. A proposta de ampliação desse benefício foi aprovada por unanimidade durante a sessão da Câmara Municipal realizada na quarta-feira (5), por meio do Projeto de Lei nº 2.569.
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A iniciativa, que tem origem no Executivo Municipal, foi elaborada em parceria com a vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta. Ela prevê uma expansão gradual da licença-paternidade, alinhando-se ao que está previsto na legislação federal, mas oferecendo um período de afastamento superior ao estabelecido nacionalmente.
Com as novas diretrizes, enquanto a legislação federal concede cinco dias de licença até 2026, os servidores municipais terão direito a sete dias. No ano seguinte, 2027, essa licença será estendida para 15 dias em Rio Piracicaba, superando os 10 dias previstos pela legislação federal. Em 2028, o período de afastamento chegará a 22 dias, ante os 15 dias determinados pela norma nacional. A partir de 2029, os servidores poderão usufruir de um total de 30 dias de licença-paternidade, dez dias a mais que os 20 estipulados pela lei federal.
Além do nascimento dos filhos, o aumento da licença também se aplicará nos casos de adoção ou guarda judicial com fins de adoção. Durante todo esse período de afastamento, o servidor terá direito à remuneração integral, desde que não exerça outra atividade remunerada e que a criança não esteja em creche ou instituição similar durante esse tempo.
Na justificativa apresentada ao Legislativo, o Executivo enfatiza que a extensão da licença-paternidade fortalece as políticas voltadas à valorização dos servidores públicos, promove o compartilhamento das responsabilidades parentais e é benéfica para o desenvolvimento da primeira infância. Além disso, garante que essa implementação não afetará negativamente as contas públicas devido à sua adoção gradual.
Durante os debates sobre o assunto, a vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta enfatizou a relevância da presença ativa dos pais nos primeiros momentos da vida da criança. “Devemos considerar quão essencial é ter um pai presente no colo, na rotina diária e nas noites sem dormir”, afirmou a parlamentar.
*Conteúdo: Ascom/CMRP
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