Caso a cobrança de R$ 17,7 bilhões imposta pela Agência Nacional de Mineração (ANM) à Vale seja mantida, Itabira poderá receber mais de R$ 800 milhões. Se os valores se confirmarem ao final dos processos administrativos e judiciais, o município será o maior beneficiado entre as cidades mineradoras de Minas Gerais.
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Na quarta-feira (6), a ANM divulgou notificações que indicam discrepâncias no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Dos R$ 17,7 bilhões cobrados da mineradora, R$ 5,4 bilhões referem-se a operações em Minas Gerais, enquanto o restante é relativo às atividades da empresa no Pará. A agência afirma que essa cobrança ocorre devido a diferenças na base de cálculo utilizada pela Vale para exportações de minério de ferro.
A plataforma O Fator elaborou uma previsão dos valores que poderão ser destinados a cada município do estado com base nas notificações emitidas pela ANM. Para isso, o levantamento considerou a atual normativa de distribuição da CFEM, que destina 60% da arrecadação aos municípios produtores, projetando o quanto cada cidade pode receber caso a cobrança seja confirmada.
+ ANM cobra R$ 17,7 bilhões da Vale por diferenças no recolhimento de royalties da mineração
Municípios mineiros
Conforme os cálculos realizados pelo O Fator, os municípios mineiros têm direito a cerca de R$ 3,2 bilhões no total. Dentro desse contexto, Itabira se destaca como o principal beneficiário, com uma estimativa de recebimento de R$ 822.627.649,02, o maior montante entre todas as cidades do estado analisadas pelo levantamento.
Na sequência estão:
Valores individuais
- Itabira: R$ 822.627.649,02;
- Nova Lima: R$ 460.852.141,61;
- Mariana: R$ 449.466.698,05;
- São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 399.779.301,79;
- Brumadinho: R$ 26.220.544,27;
- Santa Bárbara: R$ 3.480.491,14;
- Rio Piracicaba: R$ 2.429.054,92;
- Barão de Cocais: R$ 781.645,91.
Além disso, há quantias associadas a títulos minerários que são compartilhados entre municípios e cuja divisão dependerá das decisões sobre os processos em andamento:
Valores compartilhados
- Itabirito e Nova Lima: R$ 722.060.708,29;
- Catas Altas e Mariana: R$ 184.439.592,34;
- Congonhas e Ouro Preto: R$ 117.681.323,88;
- Brumadinho e Sarzedo:R $31 .212 .631 ,95 ;
- São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R $15 .053 .351 ,22 .
Vale contesta cobrança
Em comunicado oficial , a Vale declarou que faz regularmente o recolhimento da CFEM e segue todas as normas pertinentes , além dos limites constitucionais estabelecidos . A mineradora ainda ressalta que considera infundadas as cobranças feitas pela ANM .
A empresa informou que os dados sobre a arrecadação dos royalties estão disponíveis em suas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao exercício de 2025 e no formulário de referência publicado no final de julho .
Em uma nota direcionada ao mercado , Marcelo Feriozzi Bacci , vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale , comentou: “A Vale acredita que as cobranças citadas não procedem e irá se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes” .
O post Cobrança da ANM contra a Vale pode garantir mais de R $800 milhões para Itabira; saiba mais apareceu primeiro em DeFato Online.
- São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R $15 .053 .351 ,22 .
