Na última semana, a histórica cidade de Congonhas, em Minas Gerais, se destacou como o centro de um debate crucial que vem se intensificando no Brasil: a busca por um modelo de mineração que assegure maior segurança, regulação, sustentabilidade e justiça financeira para os municípios que se sustentam dessa atividade vital para a economia do país.
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Durante a 61ª Assembleia Geral da AMIG Brasil, realizada na quinta-feira (19) no Auditório da Romaria, prefeitos, gestores municipais, procuradores e especialistas se reuniram para discutir questões que impactam diretamente o futuro da mineração. Entre os tópicos abordados estavam:
- acidentes frequentes e falhas nas estruturas operacionais,
- perdas financeiras significativas devido à Reforma Tributária e à Lei Kandir,
- deficiências na fiscalização,
- litígios judiciais relacionados à CFEM,
- e a necessidade urgente de um novo modelo mineral para o país.
O evento destacou o papel fundamental da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG) na formulação de uma agenda nacional voltada à autonomia, segurança e equilíbrio fiscal das localidades afetadas pela mineração.
“Congonhas é um local simbólico”, afirma presidente da AMIG
Marco Antônio Lage (PSB), presidente da AMIG e também prefeito de Itabira, uma das cidades mais antigas em atividade mineradora no Brasil, deu início à assembleia sublinhando a relevância das reuniões itinerantes. Para ele, aproximar a discussão dos locais minerados — como Congonhas, Brasília e Canaã dos Carajás — propicia uma compreensão mais clara das urgências enfrentadas por aqueles que lidam diariamente com os impactos da mineração.
Lage ressaltou que este é um momento crucial:
“Devemos abordar as terras raras e minerais críticos do Brasil sob uma nova perspectiva. Não é suficiente falar sobre mineração sustentável; é necessário que ela traga um legado positivo, respeite o meio ambiente, tenha uma tributação justa e proteja as comunidades.”
Ele também enfatizou a importância de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM) e reequilibrar as receitas municipais após as alterações provocadas pela Reforma Tributária.
Segurança nas operações mineradoras: acidentes exigem nova abordagem municipal
A assembleia abordou um dos assuntos mais delicados do setor: a repetição de acidentes em estruturas mineradoras.
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