As prefeituras situadas na região do Médio Piracicaba movimentam anualmente cerca de R$ 2,2 bilhões em aquisições de produtos, insumos e serviços. Deste total expressivo, mais de R$ 1,4 bilhão é direcionado a fornecedores que estão fora da área. O Pacto Desenvolve Médio Piracicaba visa aumentar a participação das empresas locais nas contratações governamentais e fomentar a circulação de recursos na economia regional. Essa iniciativa é liderada pela Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Agir), em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi) e diversas entidades empresariais.
Uma das ações centrais desse programa são os Seminários de Compras Públicas, que têm como objetivo conectar representantes das administrações municipais com empresários locais. Durante esses encontros, são apresentadas oportunidades de fornecimento, esclarecidas dúvidas sobre licitações e oferecidas orientações a negócios interessados em atender às demandas do setor público.
Os seminários ocorrerão em nove municípios da região. Até o momento, já foram realizados encontros em João Monlevade, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Bela Vista de Minas e São Domingos do Prata. A meta é transformar o poder aquisitivo das prefeituras em um instrumento para o desenvolvimento econômico, ampliando as oportunidades para os empreendedores locais.
Resultados
Os seminários fornecem dados sobre as compras públicas realizadas por cada município e discutem estratégias para aumentar a participação dos fornecedores regionais. No evento realizado em São Domingos do Prata na terça-feira (13), foi revelado que nos últimos quatro anos, 47% das aquisições feitas pelo governo municipal foram feitas com empresas locais. Esse percentual indica que uma parte dos recursos já circula na cidade, mas também revela espaço para incrementar essa participação.
A Prefeitura apresentou informações detalhadas sobre suas aquisições e as ferramentas empregadas para otimizar a gestão dos recursos. Os debates abordaram tanto as oportunidades disponíveis quanto os desafios enfrentados pelos empresários, além da importância de estreitar laços entre compradores e potenciais fornecedores.
No seminário ocorrido em Bela Vista de Minas no dia 28 de setembro, além da apresentação dos dados municipais, foram debatidas as possibilidades de participação das empresas nas licitações públicas. O Consmepi enfatizou a importância das compras compartilhadas entre municípios, que podem ampliar a escala das aquisições e fortalecer o poder de negociação das administrações. A Amepi destacou a relevância da colaboração entre as cidades enquanto a Agir trouxe informações sobre o mercado regional e oportunidades comerciais.
A iniciativa visa ainda desmistificar a ideia de que as licitações são excessivamente burocráticas ou restritas apenas a grandes empresas. A falta de conhecimento sobre os procedimentos necessários e requisitos pode afastar pequenos negócios capazes de fornecer produtos e serviços ao setor público.
Preparação
Para microempresas e pequenas e médias empresas, as compras governamentais podem ser uma chance valiosa para crescer. Os contratos públicos não só expandem o mercado consumidor como também promovem previsibilidade nas receitas e organização nas atividades comerciais quando bem estruturados.
No entanto, participar desse processo requer preparação adequada. Os empreendedores devem monitorar editais abertos, manter sua documentação em ordem, avaliar sua capacidade operacional e entender as exigências específicas para cada contratação. Os seminários buscam orientar os interessados nesse sentido e facilitar o acesso às informações pertinentes sobre esse tipo de mercado.
Aumentar o volume de compras locais também depende do planejamento eficaz por parte das administrações municipais bem como da divulgação clara das suas necessidades. As empresas precisam apresentar propostas competitivas e honrar os contratos firmados enquanto o governo deve garantir condições favoráveis para a participação dos fornecedores respeitando sempre a legislação vigente.
As contratações devem seguir princípios como legalidade, transparência, igualdade de condições entre concorrentes e seleção da proposta mais vantajosa. Assim sendo, o incentivo às compras regionais deve ser realizado dentro dos parâmetros legais para não comprometer a concorrência justa ou a qualidade dos produtos e serviços adquiridos com recursos públicos.
Política de desenvolvimento
O Pacto Desenvolve Médio Piracicaba faz parte de uma discussão maior acerca da relevância das compras governamentais no fortalecimento econômico local. Quando empresas da própria região atendem às demandas municipais, parte dos recursos públicos permanece no território ajudando assim na geração de renda, na manutenção de empregos e no fortalecimento do comércio local.
Um levantamento divulgado pelo Sebrae Nacional em julho de 2024 revelou que microempresas e pequenas empresas venderam R$ 42 bilhões ao setor público em 2023, representando 25% do total das compras governamentais analisadas no estudo. Em Minas Gerais, ações estão sendo desenvolvidas pela entidade para orientar prefeituras facilitando a inclusão de pequenos negócios nas contratações públicas.
No contexto do Médio Piracicaba, essa estratégia busca adaptar esses esforços às realidades locais ao articular municípios com associações comerciais e entidades voltadas ao desenvolvimento regional. Para Augusto Henrique, presidente da Amepi e prefeito de Rio Piracicaba, fortalecer as compras na localidade pode ser um motor para o crescimento econômico garantindo que mais recursos permaneçam na região: “Apoiar as compras públicas dentro do Médio Piracicaba é uma forma eficaz de impulsionar nossa economia local gerando empregos e garantindo que nossos recursos sejam utilizados aqui”, afirma ele.
Eugenio Muller ressalta que o Pacto Desenvolve Médio Piracicaba estabelece um planejamento contínuo para aumentar a presença das empresas regionais nas licitações: “Este Pacto representa uma ação inovadora que une Executivos Municipais à comunidade empreendedora mostrando como essa parceria entre Amepi, Agir e Associações Comerciais pode gerar resultados efetivos para nossa região.”
* Com informações da Amepi.
A publicação referente ao Pacto Desenvolve Médio Piracicaba foi divulgada inicialmente no DeFato Online.