Os residentes de Belo Horizonte que desejarem enfeitar as ruas para a Copa do Mundo de 2026 deverão solicitar permissão à Prefeitura Municipal. Essa diretriz abrange tanto a pintura no asfalto quanto a colocação de decorações em espaços públicos durante o evento.
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As modificações poderão ser classificadas como intervenções culturais, desde que não envolvam a atração de público, atividades comerciais, publicidade ou situações que possam provocar aglomerações. A licença concedida terá validade até o término da Copa, previsto para 19 de julho de 2026.
A normativa se aplica a iniciativas como pinturas temáticas nas ruas, bandeirinhas e outros adornos relacionados ao torneio. Apesar da autorização oferecida, a prefeitura impôs restrições para garantir que não haja impacto no trânsito, preservação do patrimônio urbano e ocupação indevida de áreas públicas.
Entre as diretrizes estabelecidas, destaca-se que as pinturas deverão ser realizadas apenas na pista de rolamento e com tinta removível. A pintura em calçadas, praças, meio-fios, passeios com pedras portuguesas, vias de paralelepípedo ou ruas com pavimentação poliédrica está proibida.
Adicionalmente, fica vetada a pintura em vias com intenso fluxo de veículos, como avenidas e marginais. Os desenhos devem respeitar uma distância mínima de três metros em relação a esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e sinalizações.
As regras também se aplicam às ornamentações. Bandeirinhas e outros enfeites não poderão ser fixados em fachadas de prédios, árvores, postes ou estruturas de sinalização como placas de trânsito. Além disso, não será permitido cobrir semáforos ou faixas de pedestres nem interferir em pinturas já existentes na via.
Para solicitar a autorização necessária, os interessados devem enviar um e-mail para [email protected]. A solicitação deve incluir informações sobre o responsável, dados de contato, uma imagem ou esboço da proposta e a localização onde as decorações serão realizadas.
Após o envio do pedido, a proposta será revisada pela PBH em conjunto com os departamentos responsáveis por trânsito e patrimônio cultural. Nas áreas que fazem parte dos perímetros de proteção cultural, a autorização municipal dependerá também da aprovação do órgão competente, como Iepha-MG ou Iphan.
A responsabilidade pela remoção das decorações recairá sobre quem fez a solicitação. Após o término do período autorizado, o responsável terá que retirar os ornamentos, apagar as pinturas e restaurar as condições originais da via.
A Copa do Mundo de 2026 ocorrerá entre junho e julho. Em Belo Horizonte, é uma tradição que os moradores decoram as ruas durante os Mundiais.
*Com informações da PBH.
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