Atualmente, a dívida ativa da Prefeitura de Itabira, que inclui impostos, taxas, multas e outras pendências financeiras não pagas por cidadãos e empresas, já ultrapassa R$ 1 bilhão. Essa informação foi revelada pelo vereador Júlio César de Araújo, conhecido como “Julio Contador” (Progressistas), durante a apresentação da Indicação nº 388/2026 na Câmara Municipal. De acordo com o vereador, cerca de R$ 400 milhões desse total são atribuídos à Vale, representando aproximadamente 40% da dívida ativa do município.
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Como ex-secretário municipal de Fazenda, Julio Contador sugeriu um Programa Municipal de Securitização de Créditos da Dívida Ativa. Esse mecanismo visa permitir que a Prefeitura antecipe receitas e converta parte desses créditos em recursos para investimentos e manutenção dos serviços públicos.
O vereador explicou que a Vale é responsável pela maior parte dos débitos registrados na dívida ativa devido ao volume significativo de suas operações econômicas e aos tributos relacionados à mineração. “Aproximadamente R$ 400 milhões estão envolvidos nesse montante. Isso inclui tanto tributos quanto multas administrativas ou sanções ambientais aplicadas à empresa”, detalhou.
Na proposta apresentada por Julio Contador, sugere-se que a gestão municipal utilize a securitização para negociar parte dos créditos inscritos na dívida ativa com instituições financeiras autorizadas. Na prática, isso implicaria na cessão dos créditos com deságio, permitindo que a Prefeitura receba os recursos antecipadamente em vez de esperar anos pela resolução de processos administrativos ou judiciais.“A securitização se refere à transformação do estoque da dívida ativa. Precisamos converter os recebíveis em ativos líquidos. Ninguém se beneficia ao acumular dívidas intermináveis”, afirmou. O vereador ressaltou que essa estratégia está prevista na legislação federal e pode ser uma solução para otimizar o fluxo de caixa municipal.
Foto: Guilherme Guerra/DeFato“Os recursos chegarão mais rapidamente aos cofres do município. Isso diminui o estoque da dívida ativa e melhora as receitas, favorecendo o desenvolvimento da cidade e a situação financeira da Prefeitura”, destacou.
Conforme a proposta apresentada, os valores obtidos através das operações de securitização deverão ser priorizados para investimentos em infraestrutura urbana e rural, mobilidade, acessibilidade, saúde, educação, assistência social e modernização administrativa.
Além disso, o texto propõe a divulgação regular de relatórios contendo informações sobre os créditos negociados, as quantias arrecadadas e a destinação dos recursos, visando assegurar transparência no processo. Se o Executivo acolher a sugestão, será necessário enviar um projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar a criação do programa e definir as normas para eventual securitização da dívida ativa em Itabira.
O post Dívida ativa de Itabira supera R$ 1 bilhão; cerca de 40% do valor está ligado à Vale apareceu primeiro em DeFato Online.