Na última reunião da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba (Cisurg), foram aprovadas diversas ações visando a diminuição da inadimplência entre os municípios participantes, além de assegurar a operação contínua do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na área. A informação foi comunicada pela Prefeitura de Itabira em um comunicado à imprensa nesta segunda-feira (18).
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A assembleia ocorreu na última sexta-feira (15), nas dependências da Prefeitura de Itabira, contando com a presença de representantes de 17 dos 27 municípios que fazem parte do consórcio. O principal tema abordado foi a situação financeira do Samu na região, que atualmente enfrenta um déficit de R$ 614.936,37 — valor que, segundo o consórcio, chegou próximo a R$ 1 milhão no início de abril.
Uma das principais decisões tomadas foi a aprovação da implementação do débito automático para os repasses municipais, que será realizado diretamente através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Essa medida visa minimizar os atrasos nos pagamentos e proporcionar maior estabilidade financeira ao serviço.
Foto: Divulgação/PMI“Estamos todos unidos buscando soluções eficazes para assegurar a continuidade plena do atendimento”, afirmou Viviane Duarte, secretária executiva do Cisurg.
Ações para redução do déficit
Conforme o levantamento apresentado durante a assembleia, a diminuição do déficit observada entre abril e maio se deveu a dois fatores principais: uma regularização parcial dos pagamentos por parte dos municípios inadimplentes e cortes internos implementados pelo consórcio.
Entre as medidas já adotadas estão:
- interrupção temporária dos apoiadores de base;
- redução das horas extras trabalhadas;
- ajustes no credenciamento médico para plantões aos fins de semana;
- finalização do contrato com uma empresa responsável pela comunicação;
- diminuição da equipe no Núcleo de Educação Permanente (NEP).
Além da proposta de débito automático, a assessoria contábil do Cisurg também recomendou a implementação do sistema PIX automático, mediante assinatura de um termo de consentimento pelos municípios.
Marco Antônio Lage ressalta o esforço conjunto
O presidente do Cisurg e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), declarou que o intuito é alcançar um equilíbrio financeiro até 2026, possibilitando novos investimentos na rede regional voltada para urgências.
“Buscamos garantir a estabilidade financeira do Samu e a sustentabilidade do consórcio. Temos um plano para quitar essas dívidas até o final deste ano e assim assumir novos compromissos que melhorem ainda mais a qualidade e o tempo resposta dos atendimentos”, destacou.
De acordo com o relatório apresentado, há dívidas pendentes acumuladas entre 2023 e 2025, além de valores referentes aos primeiros meses deste ano que superam R$ 331 mil. O documento também revelou que alguns municípios ainda não formalizaram o contrato necessário para os repasses ao consórcio.
Apesar dessas pendências, o diagnóstico indicou que a maioria das cidades mantém seus pagamentos em dia e várias já liquidaram débitos anteriores.
Foto: Divulgação/PMIA elevada demanda persiste na região
Durante a reunião, também foi discutido um relatório operacional referente ao Samu no mês de abril, evidenciando uma alta demanda pelo serviço em toda a região.
A base localizada em Itabira, que é a maior da rede, registrou:
- 1.665 chamadas recebidas;
- 732 atendimentos pré-hospitalares realizados;
- 46 transferências inter-hospitalares efetivadas.
A base em João Monlevade contabilizou:
- 535 chamadas recebidas;
- 209 deslocamentos realizados pelas ambulâncias.
As outras bases — em Guanhães, Barão de Cocais, São Domingos do Prata, Ferros, Rio Vermelho e Santa Bárbara — também apresentaram dados relevantes sobre atendimentos realizados. Municípios menores como Nova Era, Rio Piracicaba e Bom Jesus do Amparo também foram incluídos no relatório. Ele revelou que predominamatendimentos, principalmente relacionados a questões clínicas envolvendo homens com mais de 60 anos.
A expansão das bases é discutida
Outro assunto abordado foi a possibilidade de criar novas bases descentralizadas do Samu em localidades mais distantes. O consórcio informou que será desenvolvido um estudo técnico-financeiro para apresentar essa proposta à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Marco Antônio Lage fez questão de enfatizar que essa ampliação é uma estratégia crucial. “Existem cidades onde o tempo de deslocamento pode chegar até uma hora e meia por estradas não pavimentadas. Iremos buscar investimentos junto à Secretaria Estadual da Saúde para expandir as bases descentralizadas e aprimorar o atendimento em locais como Dom Joaquim, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto”, explicou ele.
O prefeito também ressaltou que o modelo atual de financiamento se baseia na população local, com contribuição média estimada em R$ 1 por habitante. Ele defendeu rigor nas cobranças aos municípios inadimplentes: “A maioria está comprometida e precisa continuar tendo acesso a este serviço essencial. O estatuto prevê ações judiciais para aqueles que não cumprirem os compromissos assumidos”, alertou.
A expectativa é que no próximo encontro sejam avaliados os resultados das medidas adotadas recentemente, especialmente em relação à adesão ao novo sistema de débito automático.
