A Câmara Municipal de Rio Piracicaba programou uma Audiência Pública para o dia 9 de junho, às 19h, que ocorrerá no Plenário da Casa Legislativa. Este evento é aberto a toda a comunidade, incluindo autoridades, membros de entidades e outros interessados que queiram colaborar na modernização da Lei Orgânica Municipal (LOM).
Designada como a “Constituição Municipal”, a LOM fundamenta a estrutura administrativa da cidade, detalha as atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo e regula direitos, deveres e princípios fundamentais para a gestão pública local.
A audiência faz parte de um esforço contínuo da Câmara em revisar e ajustar as leis locais às necessidades atuais da sociedade, promovendo maior transparência, incentivo à participação cidadã e aprimoramento da eficiência na administração pública.
Os participantes terão a oportunidade de expressar suas opiniões, sugestões e contribuições sobre os assuntos abordados durante o encontro. Adicionalmente, haverá um formulário de consulta pública disponível para que os cidadãos possam enviar propostas visando à atualização e modernização da Lei Orgânica Municipal.
Segundo Aleksandro José da Silva, presidente da Câmara Municipal, este evento é uma chance valiosa para que a população se envolva na definição dos destinos do município. “A atualização da Lei Orgânica é essencial para alinhar nossa legislação à realidade atual de Rio Piracicaba. Queremos ouvir a comunidade, as organizações e todos aqueles dispostos a ajudar na elaboração de uma legislação mais contemporânea e que atenda às necessidades do nosso município”, ressaltou o presidente.
A Câmara enfatiza a importância da participação popular, considerando-a crucial para assegurar que as alterações propostas reflitam os interesses coletivos e contribuam efetivamente para o progresso do município.
*Conteúdo: Ascom/CMRP
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