A região do Médio Piracicaba movimenta anualmente aproximadamente R$ 2,2 bilhões em aquisições de produtos, insumos e serviços por parte das prefeituras. Deste montante, mais de R$ 1,4 bilhão é destinado a fornecedores que não pertencem à localidade. Visando aumentar a presença das empresas locais nas compras públicas e fazer com que um maior volume de recursos circule na economia regional, foi criado o Pacto Desenvolve Médio Piracicaba. Esta iniciativa é promovida pela Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Agir) em colaboração com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi) e diversas entidades empresariais.
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Uma das iniciativas centrais do programa são os Seminários de Compras Públicas, que visam criar uma ponte entre representantes das prefeituras e empresários locais. Esses encontros servem para apresentar oportunidades de fornecimento, esclarecer questões relacionadas às licitações e orientar aqueles que desejam atuar nas demandas governamentais.
Os seminários ocorrerão em nove municípios. Até agora, as reuniões foram realizadas em João Monlevade, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Bela Vista de Minas e São Domingos do Prata. O intuito é transformar o poder aquisitivo das administrações municipais em um catalisador para o desenvolvimento econômico local, ampliando assim as oportunidades para os empreendedores da região.
Eugenio Muller, presidente da Agir, explicou que essa proposta surgiu da necessidade de conectar o setor produtivo às administrações municipais e evidenciar que as licitações também oferecem oportunidades para empresas menores. “Diante dessa situação, a Agir e a Amepi se uniram para desenvolver estratégias que aproximem prefeituras e empresários da região, mostrando as oportunidades e como participar das licitações públicas”, afirmou.
Resultados
Os seminários disponibilizam informações sobre as compras públicas realizadas por cada município e discutem estratégias para aumentar a participação dos fornecedores locais. Em São Domingos do Prata, por exemplo, durante um encontro realizado na terça-feira (13), foi revelado que nos últimos quatro anos, cerca de 47% das aquisições públicas foram feitas com empresas da própria cidade. Esse dado mostra que uma parte dos recursos já permanece na localidade, mas ainda há espaço para expandir essa participação.
No decorrer dos seminários, a Prefeitura trouxe dados sobre suas aquisições e as ferramentas utilizadas para melhorar a gestão financeira. Os debates abordaram não apenas possibilidades de fornecimento mas também os desafios enfrentados pelos empresários locais e a importância de estreitar laços entre compradores e potenciais fornecedores.
Em Bela Vista de Minas, o seminário ocorreu no dia 28 de setembro. Além da apresentação dos dados municipais, foram debatidas as chances de participação das empresas nas contratações públicas. O Consmepi destacou durante o evento o potencial das compras compartilhadas entre municípios como uma forma de aumentar a escala das aquisições e fortalecer o poder de negociação das administrações. A Amepi enfatizou a relevância da cooperação entre as cidades, enquanto a Agir forneceu informações sobre o mercado regional e as oportunidades disponíveis.
A iniciativa ainda visa romper uma barreira comum: a ideia de que as licitações são excessivamente burocráticas ou destinadas apenas a grandes empresas. A falta de conhecimento sobre os procedimentos necessários pode afastar negócios com potencial para fornecer produtos e serviços às prefeituras.
Preparação
Para microempresas, pequenas empresas e médias empresas, as compras governamentais representam uma chance valiosa de crescimento. Os contratos públicos podem ampliar o mercado consumidor e ajudar na previsibilidade das receitas quando bem estruturados.
Entretanto, para participar desse mercado é necessário estar preparado. Os empreendedores devem acompanhar os editais publicados, manter sua documentação em dia, avaliar sua capacidade operacional e entender as exigências específicas de cada contratação. Os seminários têm como objetivo orientar os interessados sobre esses aspectos e facilitar o acesso às informações pertinentes.
A ampliação das compras locais também depende do planejamento eficaz por parte das administrações municipais e da divulgação clara das suas necessidades. É fundamental que as empresas apresentem propostas competitivas e cumpram os contratos estabelecidos; ao mesmo tempo, o setor público deve garantir condições adequadas para a participação dos fornecedores respeitando sempre a legislação vigente.
As contratações precisam seguir princípios como legalidade, transparência, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa. Por isso, estimular os negócios regionais deve ser feito dentro dos limites legais estabelecidos sem prejudicar a concorrência nem comprometer a qualidade dos produtos ou serviços ofertados ou ainda arriscar uma gestão inadequada dos recursos públicos.
Política de desenvolvimento
O Pacto Desenvolve Médio Piracicaba faz parte de um debate mais amplo acerca da relevância das compras governamentais no fortalecimento econômico local. Quando empresas da região atendem às demandas das prefeituras, grande parte dos recursos públicos pode permanecer na área geográfica local contribuindo assim para geração de renda, manutenção de postos de trabalho e fortalecimento do comércio local.
Um levantamento divulgado pelo Sebrae Nacional em julho de 2024 revelou que microempresas e pequenas empresas venderam R$42 bilhões ao setor público em 2023 — representando 25% do total das compras governamentais analisadas no estudo. Em Minas Gerais, ações estão sendo implementadas pelo Sebrae para orientar prefeituras visando facilitar a inclusão de pequenos negócios nas contratações públicas.
No contexto do Médio Piracicaba, esta estratégia procura adaptar esse esforço à realidade local através da articulação entre administrações municipais, associações comerciais e entidades voltadas ao desenvolvimento econômico. Para Augusto Henrique, presidente da Amepi e prefeito de Rio Piracicaba: “Fortalecer as compras públicas dentro do Médio Piracicaba é uma forma eficaz de impulsionar nossa economia gerar empregos oportunidades garantindo que uma parte maior dos recursos movimentados pelas prefeituras permaneça na região. Quando municípios colaboram valorizando seus empreendedores todos saem ganhando”, declarou.
Conforme Eugenio Muller destaca: “O Pacto Desenvolve Médio Piracicaba estabelece um planejamento contínuo visando aumentar a participação das empresas locais nas licitações. Este Pacto representa uma ação inovadora resultante da parceria entre Executivos Municipais e comunidade empreendedora mostrando como a união da Amepi com Agir pode trazer resultados efetivos para nossa região”.
* Com informações da Amepi.
O post Amepi, Consmepi e Agir: seminários querem ampliar participação de empresas da região nas compras públicas apareceu primeiro em DeFato Online.