Na última quinta-feira (10), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira decidiu adiar a votação referente ao projeto da Vale que visa realizar sondagens geotécnicas em locais onde a companhia planeja instalar duas novas pilhas de disposição de estéril no Complexo Minerador de Itabira.
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Entidades como a OAB Itabira, a Loja Maçônica e o Sindicato Metabase solicitaram vistas do processo para que pudessem examinar os documentos e estudos envolvidos antes de qualquer deliberação. Em resposta, a Vale pediu que, após essa análise e as manifestações dos conselheiros, o assunto seja novamente discutido em uma reunião extraordinária do Codema.
O foco deste processo não é a autorização para a construção das pilhas, mas sim determinar se os terrenos são adequados para abrigar as novas estruturas. As sondagens estão ligadas às áreas identificadas como PDE Itambé e PDE ITA-B-03. Os dados coletados serão fundamentais no desenvolvimento dos projetos de engenharia, especialmente para avaliar características do solo, condições geológicas e estabilidade necessárias para a implantação dessas pilhas.
De acordo com informações fornecidas pela empresa, essas estruturas futuras devem receber o material estéril resultante da ampliação das cavas no Complexo Minerador de Itabira. O planejamento inclui também estruturas industriais relacionadas, como britagem, transportadores de correia de longa distância (TCLD), pátios de estéril e oficinas.
A Vale informou que sua estratégia para a mineração em Itabira prevê a continuidade das operações até 2053, conforme seu horizonte mineral atualizado. Para viabilizar essa atividade ao longo desse tempo, será preciso identificar novas áreas para o descarte de estéril e rejeitos.
A sondagem serve como um passo inicial: os locais inicialmente selecionados precisam ser devidamente investigados para garantir que podem suportar as estruturas propostas. A própria Vale esclareceu que os resultados podem indicar que uma, ambas ou nenhuma das áreas analisadas seja considerada adequada.
Além disso, a empresa destacou que já foram feitas sondagens em locais onde não foi necessária a remoção da vegetação. A seleção dos pontos leva em conta fatores como características ambientais, distâncias e potenciais impactos. Para concluir o diagnóstico geotécnico, algumas intervenções podem ser inevitáveis.
Conheça mais sobre o projeto
O debate atraiu atenção especialmente devido à extensão da intervenção necessária para realizar as investigações. O projeto abrange uma área total afetada de 123,49 hectares, sendo que 66,2 hectares se encontram dentro da Zona de Proteção da Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM) Santo Antônio. Além disso, estão previstos 39,4 quilômetros de novos acessos e a criação de 158 praças de trabalho.
Foi exatamente essa relação entre uma investigação preliminar e o impacto ambiental significativo que gerou questionamentos no Codema. Durante a reunião, conselheiros levantaram dúvidas sobre a segurança das áreas escolhidas para receber as pilhas e se há estudos prévios que possam respaldar essa avaliação.Uma preocupação prática também foi expressa:será que uma área pode ter sua vegetação removida para permitir a sondagem e depois ser descartada como local para instalação da pilha futura?
Essa discussão levou os representantes da OAB Itabira, Loja Maçônica e Sindicato Metabase a pedir vistas do processo. Eles desejam analisar minuciosamente todos os documentos antes de emitir um parecer final. Entre os elementos que serão revisados estão os estudos ambientais realizados, critérios utilizados na definição dos pontos de sondagem, extensão da supressão vegetal necessária, impactos sobre a APAM Santo Antônio e medidas compensatórias propostas.
O prazo estabelecido durante a reunião para apresentar as manifestações decorrentes dos pedidos de vistas é de até sete dias.
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A intervenção atinge cerca de 123 hectares
A execução do projeto ocorrerá em 35 propriedades pertencentes à Vale em Itabira. A área diretamente afetada contabiliza 123,49 hectares; desse total, aproximadamente 40,15 hectares são cobertos por vegetação em estágio médio de regeneração. Como envolve vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, essa intervenção precisa seguir normativas específicas e passar pelo processo de licenciamento ambiental com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
O levantamento ambiental revelou diversas coberturas vegetais e tipos de ambientes presentes na região:
- áreas antropizadas;
- brejos;
- campos sujos em estágio médio de regeneração;
- Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial;
- Floresta Estacional Semidecidual em estágio médio;
- pequenas áreas reflorestadas com Pinus sp.
A região está situada em uma zona intermediária entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica, apresentando alta heterogeneidade ambiental. Foram identificados também cerca de 21,06 hectares correspondentes às Áreas de Preservação Permanente (APPs), ligadas a nascentes e margens dos cursos d’água.
A maior parte da área afetada está na Zona de Proteção
A intervenção está localizada na APAM Santo Antônio, uma unidade conservacionista com diferentes zonas administrativas. Uma significativa parte dela está na área com maior nível de proteção. Conforme parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), aproximadamente 66,2 hectares estão situados dentro dessa Zona de Proteção – representando cerca de 56,5% da área analisada no zoneamento.
Esse espaço é considerado pelo plano gestor uma região biologicamente relevante e está sujeito às restrições mais rigorosas dentro da unidade. Durante o debate na reunião, destacaram-se os impactos dessa intervenção; comparou-se os mencionados hectares com cerca de oitenta campos de futebol.
Para acessar os locais onde ocorrerão as investigações geotécnicas planejadas pela Vale será necessário abrir novos acessos somando aproximadamente 39,4 quilômetros além das criação das praças mencionadas anteriormente.
Na PDE Itambé serão realizados:
- 3,7 quilômetros adicionais;
- 26 plataformas;
- 19 sondagens mistas;
- quatro sondagens por percussão;
- três poços destinados à investigação geológica.
Para PDE ITA-B-03:
- 23,9 quilômetros
- 69 plataformas
- 52 sondagens mistas
- cinco sondagens por percussão
- 12 poços destinados à investigação
Para as instalações industriais serão feitos:
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- 11,8 quilômetros novos acessos;
- 63 plataformas;
- 22 sondagens mistas;
- 41 sondagens por percussão.
No total das três áreas soma-se aos mencionados acessos adicionais atingindo os referidos quilometragem totalizada pelo projeto.
A Vale planeja utilizar acessos já existentes sempre que possível; o número estimado é um pico próximo a quarenta trabalhadores durante essas atividades.
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Foto:Guilherme Guerra/DeFatoComo será feita a supressão da vegetação?
A abertura dos acessos assim como das áreas destinadas às sondagens implicará na supressão vegetal necessária ao projeto.A remoção será realizada mecanicamente utilizando ferramentas como feller buncher , escavadeiras equipadas com garras traçadoras além skidder.
A madeira retirada será organizada em pilhas após seu corte podendo medir até quinze metros comprimento com três metros altura .
A supressão é considerada um dos principais efeitos impactantes do projeto visto que atingirá remanescentes vegetais nativos protegidos pela legislação vigente relacionada à Mata Atlântica . Os estudos indicam ainda uma potencial diminuição nas populações das espécies vegetais classificadas como ecologicamente especiais . Medidas visando mitigar esses impactos incluem programas voltados à supressão vegetal resgate florístico acompanhamento durante retirada da vegetação recuperação das áreas degradadas .
Projeto traz impactos e prevê compensação ambiental no valor R$3 ,48 milhões
A análise técnica emitida pela Semapa reconhece também impactos sobre meio físico ; entre eles alterações estruturais do solo dinâmica erosiva estabilidade geotécnica relevo qualidade águas superficiais qualidade ar níveis ruído além risco contaminação solo resíduos sólidos líquidos advindos atividades.No que diz respeito à fauna , aponta-se possibilidade alteração habitats afugentamento perda indivíduos.
Como medidas corretivas , estão previstas monitoramento da supressão vegetal eventualmente salvamento resgate fauna monitoramento ambiental controle processos erosivos além acompanhamento estabilidade geotécnica recuperação áreas degradadas.
A intervenção resultará ainda numa compensação financeira correspondente R$3 .4867223 ,57 . Este montante foi calculado levando-se em consideração especificamente hectares situados dentro Zona Proteção APAM Santo Antônio.
A metodologia utilizada pela Secretaria Municipal Meio Ambiente considera custos necessários reposição ambiental área.Dessa forma hectares correspondem unidades padrão fiscal município UPFM .
Correndo-se cálculo considerando UPFM estimada para ano R$4 ,6485 , chegou-se custo-base recuperação R$2 .58275820 .Sobre este valor aplicado aumento técnico correspondente R$903 .96537 percentual avalia características entorno estágio vegetação afetada classe empreendimento.
A soma desses valores resulta nos R$3 ,48672357 compensação financeira dividida pagamentos dois parcelas iguais R$1 .74336178 .
Primeiro pagamento deverá ocorrer até sessenta dias após liberação licença estadual segundo cinco meses depois primeiro pagamento.Depois fundos serão depositados Fundo Gestão Ambiental Fega .
Valor R$3 ,48 milhões configura contrapartida prevista processo porém projeto sujeita outras modalidades compensações ambientais florestais incluindo :
- Compensações Minerárias Estaduais ;Compensações por intervenções Bioma Mata Atlântica ;Compensações por supressões espécies ameaçadas extinção ;Compensações por intervenções APPs ;Compensações Ambientais previstas Sistema Nacional Unidades Conservação SNUC .
Pelo menos Programa Acompanhamento Supressão Vegetal Salvamento Fauna Resgate Flora ações recuperação áreas degradadas também previstos .
Foto:Guilherme Guerra/DeFato[leiamais3]
Onde o dinheiro será aplicado?
O Termo Compromisso prevê destinação recursos fortalecimentos agroindústrias locais ações produção água conservação solo propriedades rurais Itabira.Dentre medidas previstas incluem:
- Cercamento recuperação nascentes ;Plantio espécies nativas ;Construção barraginhas ;Construções caixas secas ;Implantação terraceamento agrícola ações conservação recursos hídricos solos .
A execução ficará sob responsabilidade Prefeitura Itabira ;Vale realizará repasse recursos sem participação direta aplicação financeira.
Semapa é favorável ao projeto
Sobretudo votação adiada Codema analise técnica Semapa favorável concessões Anuência Certidão Uso Ocupação Solo projeto.A posição não irrestrita pois parecer condiciona autorização cumprimento diretrizes condicionantes ambientais estabelecidos processo.
Diante intervenção atingir Zona Proteção APAM Santo Antônio Semapa exige cumprimento medidas mitigadoras compensatórias assinatura Termo Compromisso Vale.Certidão Uso Ocupação Solo considerada favorável terá validade meses.
A Secretaria ressalta não assume responsabilidade técnica pelos projetos estudos apresentados validação fiscalização execução caberá empreendedor órgãos licenciadores estaduais federais.
E agora?
Diante pedidos vistas apresentados OAB Itabira Loja Maçônica Sindicato Metabase votação anuência não concluída quinta-feira.Representantes terão prazo sete dias analisar processo apresentar manifestações.Em seguida expectativa Codema discuta proposta.
A Vale formalizou pedido incluir matéria pauta reunião extraordinária após apresentação análise pedidos vistas.
Foto:Guilherme Guerra/DeFato
O post Vale quer sondar áreas para implantar duas pilhas estéril Itabira; Codema adia decisão apareceu primeiro DeFato Online.