Caso a Agência Nacional de Mineração (ANM) confirme a cobrança de R$ 17,7 bilhões da Vale, os municípios do Médio Piracicaba poderão juntos receber mais de R$ 1,2 bilhão. Esse valor individualmente corresponde a R$ 1.229.098.142,78 para as cidades da região e pode ser ainda maior, considerando a divisão de processos que envolvem títulos minerários compartilhados.
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Na quarta-feira (6), a ANM divulgou notificações que revelam diferenças no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. Do total reivindicado da mineradora, R$ 5,4 bilhões referem-se às atividades realizadas em Minas Gerais, enquanto o restante é relacionado às operações no Pará. A agência explica que essa cobrança é fruto de inconsistências encontradas na base de cálculo utilizada pela Vale para as exportações de minério de ferro.
Os valores projetados para os municípios foram calculados pelo site O Fator, com base nas notificações da ANM. O estudo levou em conta a legislação atual sobre a distribuição da CFEM, que destina 60% da arrecadação aos municípios onde ocorrem as extrações minerais, estimando quanto cada localidade poderá receber ao final dos trâmites administrativos e judiciais.
Dentre os municípios do Médio Piracicaba, Itabira se destaca como a principal beneficiária, com uma previsão de recebimento de R$ 822.627.649,02. Em seguida está São Gonçalo do Rio Abaixo, que pode receber R$ 399.779.301,79. Também estão listados Santa Bárbara, com R$ 3.480.491,14; Rio Piracicaba, com R$ 2.429.054,92; e Barão de Cocais com R$ 781.645,91.
Além dos valores individuais mencionados, existem processos relacionados a concessões minerárias compartilhadas entre diferentes municípios. Nesse cenário, Catas Altas e Mariana somam uma estimativa conjunta de R$ 184.439.592,34; enquanto São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais estão vinculados a um total aproximado de R$ 15.053.351,22. Contudo, como os processos referentes à CFEM não são públicos atualmente, ainda não é possível determinar quanto caberá a cada município.
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Outras cidades mineiras também aguardam definição
O levantamento também revela valores significativos para outros municípios que operam na mineração em Minas Gerais. Nova Lima está prevista para receber R$ 460.852.141,61; Mariana tem uma estimativa de R$ 449.466.698,05; e Brumadinho deve receber cerca de R$ 26.220.544,27.
Nos casos que envolvem áreas compartilhadas entre municípios, as projeções são de R$ 722.060.708,29 para Itabirito e Nova Lima; R$ 117.681.323,88 para Congonhas e Ouro Preto; e R$ 31.212.631,95 para Brumadinho e Sarzedo.
Vale contesta cobrança da ANM
Entretanto, esses valores ainda estão sujeitos à conclusão dos processos administrativos e possíveis ações judiciais subsequentes. A Vale tem a opção de quitar os débitos ou solicitar um parcelamento dentro do prazo estipulado pela ANM.
A mineradora declarou em nota que realiza regularmente o pagamento da CFEM e assegurou estar em conformidade com as regulamentações aplicáveis e limites constitucionais vigentes. Segundo informações divulgadas pela empresa, os dados relativos aos pagamentos estão disponíveis nas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao ano de 2025 e no formulário de referência publicado no final de julho.
Em comunicado direcionado ao mercado financeiro, Marcelo Feriozzi Bacci, vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale afirmou: “A Vale acredita que as cobranças mencionadas não têm fundamento e irá se pronunciar adequadamente perante as autoridades competentes”.
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