Em 29 de outubro de 2025, a sirene de emergência da Vale foi acionada em Itabira sem que houvesse uma comunicação anterior às pessoas afetadas pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal. Este evento gerou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão foi fundamentada na análise das informações fornecidas pela mineradora e dos depoimentos coletados pela Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP).
[links]
A ATI/FIP informou que o MPMG chegou à conclusão de que a população não recebeu uma comunicação prévia adequada e efetiva sobre o acionamento da sirene, o que resultou em danos à comunidade. Em razão disso, o procedimento administrativo inicialmente iniciado foi encerrado e um inquérito civil foi aberto para investigar as responsabilidades e buscar reparações pelos prejuízos causados.
Jorge Costa, membro da equipe jurídica da ATI/FIP, detalhou que a investigação começou logo após o acionamento da sirene, que foi percebido por residentes dos bairros Nova Vista e Bela Vista.
“Gostaria de fornecer uma atualização sobre o acionamento da sirene de emergência da Vale, que ocorreu no dia 29 de outubro de 2025. Essa sirene foi ouvida nos bairros Nova Vista e Bela Vista e soou sem aviso prévio para as pessoas impactadas pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal”.
O advogado ressaltou que, após esse incidente, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias envolvidas no acionamento da sirene.
“Em razão disso, o Ministério Público de Minas Gerais, na comarca de Itabira, deu início a um procedimento administrativo para examinar a situação. A Vale alegou nesse processo que se tratava de um simulado interno com trabalhadores atuantes na área de autossalvamento do sistema pontal e que os moradores afetados haviam sido notificados sobre o acionamento da sirene”.
Entretanto, conforme apontado por Jorge Costa, a interpretação do MPMG divergiu da justificativa apresentada pela mineradora.
“O Ministério Público analisou a resposta da Vale junto às informações trazidas pela ATI/FIP e concluiu que não houve uma comunicação prévia e eficaz com os atingidos pelo acionamento da sirene de emergência, resultando em danos à comunidade”.
De acordo com a avaliação do órgão MPMG, este caso demanda uma investigação mais detalhada e possível responsabilização da empresa envolvida.
“Dessa forma, o Ministério Público determinou que este fato deve ser investigado minuciosamente e que a empresa precisa ser responsabilizada pelo ocorrido. Assim sendo, o procedimento administrativo foi encerrado e um inquérito civil foi instaurado para negociar com a empresa uma reparação pelos danos ou eventualmente mover uma ação civil pública relacionada ao caso”.
A instauração do inquérito civil representa um novo desdobramento nas obras de descaracterização do Sistema Pontal operado pela Vale e enfatiza a necessidade de revisão nos protocolos de comunicação adotados em situações emergenciais ligadas à mineração.
A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro anunciou que continuará monitorando o progresso do processo e mantendo os cidadãos afetados informados sobre as futuras atualizações.
“A ATI/FIP permanecerá atenta ao desenvolvimento deste processo e continuará comunicando à comunidade sobre os próximos passos. Em caso de perguntas ou dúvidas, estamos disponíveis para prestar esclarecimentos e orientações”.
