Na última assembleia do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba (Cisurg), foram deliberadas diversas ações visando diminuir a inadimplência entre os municípios participantes e assegurar a operacionalidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na localidade. A Prefeitura de Itabira divulgou essas informações em um comunicado à imprensa nesta segunda-feira (18).
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O encontro, que ocorreu na última sexta-feira (15) na sede da Prefeitura de Itabira, contou com a presença de representantes de 17 dos 27 municípios que fazem parte do consórcio. O principal tópico da discussão foi a situação financeira do Samu regional, que atualmente enfrenta um déficit de R$ 614.936,37, valor que, conforme o consórcio, chegou a quase R$ 1 milhão no início de abril.
Como medida central, os prefeitos e secretários municipais da Saúde decidiram implementar o débito automático nos repasses feitos pelas cidades, utilizando recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Essa estratégia visa reduzir atrasos nos pagamentos e proporcionar maior previsibilidade financeira ao serviço.
Foto: Divulgação/PMI“Os municípios estão unidos em busca de soluções eficazes para que possamos manter o atendimento pleno do serviço”, enfatizou Viviane Duarte, secretária executiva do Cisurg.
Ações para mitigar o déficit
Conforme o levantamento apresentado na assembleia, a diminuição do déficit entre abril e maio deve-se a dois fatores principais: a regularização parcial das pendências financeiras pelos municípios inadimplentes e cortes internos realizados pelo consórcio.
Entre as ações já adotadas estão:
- suspensão temporária de colaboradores nas bases;
- redução das horas extras;
- ajustes no credenciamento médico para plantões aos finais de semana;
- encerramento do contrato com uma empresa responsável pela comunicação;
- diminuição da equipe do Núcleo de Educação Permanente (NEP).
Além da implementação do débito automático, a assessoria contábil do Cisurg propôs também o uso do PIX automático mediante assinatura de um termo de consentimento por parte dos municípios.
Marco Antônio Lage enfatiza esforço conjunto
Marco Antônio Lage, presidente do Cisurg e prefeito de Itabira, declarou que a meta é equilibrar as contas até 2026 para possibilitar novos investimentos na rede regional de urgência.
“O objetivo é garantir estabilidade financeira ao Samu e sustentabilidade ao consórcio. Temos um planejamento para sanar essas dívidas até o final do ano e assim assumir novos compromissos para melhorar ainda mais a qualidade e o tempo resposta no atendimento”, afirmou.
O relatório apresentado indicou que ainda existem débitos acumulados entre 2023 e 2025, além das pendências referentes aos primeiros meses deste ano, totalizando mais de R$ 331 mil. O documento também destacou que alguns municípios não formalizaram ainda o contrato de rateio, essencial para os repasses ao consórcio.
Apesar disso, o diagnóstico revelou que a maioria das cidades está em dia com os pagamentos e diversos municípios já quitaram dívidas anteriores.
Foto: Divulgação/PMIA demanda continua elevada na região
Durante a reunião, também foi apresentado um relatório operacional referente ao Samu no mês passado, evidenciando uma alta demanda pelo serviço em toda a área.
A base localizada em Itabira, a maior da rede, registrou:
- 1.665 ligações;
- 732 atendimentos pré-hospitalares;
- 46 atendimentos inter-hospitalares.
Já a base em João Monlevade contabilizou:
- 535 ligações;
- 209 deslocamentos ambulância.
As outras bases — situadas em Guanhães, Barão de Cocais, São Domingos do Prata, Ferros, Rio Vermelho e Santa Bárbara — também apresentaram números relevantes. Os dados indicam predominância nos atendimentos relacionados a causas clínicas, principalmente envolvendo homens acima dos 60 anos.
Expansão das bases é discutida
Outro assunto abordado foi a possibilidade da criação de novas bases descentralizadas para o Samu em localidades mais distantes. Segundo informações fornecidas pelo consórcio será elaborado um estudo técnico-financeiro com o intuito de enviar uma proposta à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Marco Antônio Lage defendeu essa ampliação como uma ação estratégica. “Há cidades onde o tempo necessário para deslocamento pode chegar até uma hora e meia por estradas rurais. Vamos buscar junto à Secretaria Estadual da Saúde investimentos para expandir as bases descentralizadas e aprimorar o atendimento em regiões como Dom Joaquim, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto”, explicou.
O prefeito também ressaltou que o modelo atual de financiamento é proporcional à população local, com uma contribuição média estimada em R$ 1 por habitante. Ele reforçou a necessidade de rigor com os municípios inadimplentes. “A maioria das cidades está comprometida com este serviço essencial em urgência e emergência. O estatuto prevê medidas judiciais se os compromissos não forem cumpridos”, alertou.
O consórcio espera que na próxima reunião sejam avaliados os impactos das ações implementadas recentemente especialmente sobre a adesão ao novo sistema automático de débitos.
Cidades representadas na reunião
Barão de Cocais, Bela Vista de Minas , Bom Jesus , Carmésia , Dom Joaquim , Dores Guanhães , Ferros , Itabira , João Monlevade , Materlândia , Nova Era , Passabém , Rio Piracicaba , Santa Maria , São Domingos Prata , São Gonçalo Abaixo . Estiveram ausentes: Catas Altas , Guanhães , Itambé , Morro Pilar , Rio Vermelho , Sabinópolis , Santa Bárbara , Santo Antônio Porto Senhora e Virginópolis .
O post Cisurg aprova medidas para conter inadimplência e garantir continuidade do Samu no Médio Piracicaba apareceu primeiro em DeFato Online.